Padrões Internacionais

Declaração Conjunta sobre o Wikileaks – 2010

O Relator Especial das Nações Unidas de Proteção e Promoção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão e a Relatora Especial para a Liberdade de Expressão Comissão Interamericana de Direitos Humanos se reúnem e elaboram este documento que apresenta uma série de princípios internacionais que se relacionam com os acontecimentos do caso Wikeleaks.

Veja aqui a Declaração Conjunta sobre o Wikileaks dos relatores para a Liberdade de Expressão da CIDH e das Nações Unidas

 

 

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Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão na Internet – 2011

O Relator Especial das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e Expressão, o Representante para a Liberdade de Imprensa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), o Relator Especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a Liberdade de Expressão e o Relator Especial sobre a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Comissão Africano dos direitos Humanos e dos Povos (CADHP) se reúnem para discutir e regular princípios gerais que garantam a liberdade de expressão e a relação deste princípios com as novas ferramentas da internet.

Veja aqui a Declaração Conjunta sobre Liberdade de Expressão na Internet

Link: http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=849&lID=2

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Padrões Internacionais para a Proteção da Liberdade de Expressão na Internet

A Internet é uma realidade diária para centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo. É preciso encontrar formas de preservar a liberdade de expressão e a garantia ao acesso à informação no meio virtual, visto que a censura se espalha de maneira tão rápida quanto os meios de livre fluxo de informações, restringindo-os nos mais variados aspectos. Por essa dualidade presente é necessário entender os padrões internacionais de proteção à liberdade de expressão e compará-los com as legislações relacionadas à tecnologia de informação e comunicação dos países.

Essa publicação defende as legislações nacionais devem respeitar os padrões internacionais de proteção a liberdade de expressão para que exista uma Internet de livre fluxo de informações e ideias.

Venha entender melhor o que é poder expressar-se livremente na internet, clicando aqui:

 

padrões internacionais

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