Mais candidatos ao Senado se comprometem com a lei de acesso
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Mais candidatos ao Senado se comprometem com a lei de acesso a informação, mas políticos de 15 estados ainda não se manifestaram

Entre 31 de agosto e 1º de setembro, a Transparência Brasil entrou em contato com os principais candidatos ao Senado em todo o país, questionando-os a respeito de suas posições com relação ao projeto de lei de acesso a informação pública (PLC 41/2010) que tramita naquela Casa.

A partir da última semana, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ONG Artigo 19 se juntaram à Transparência Brasil para reiterar o questionamento aos candidatos que ainda não se haviam manifestado.

Até a última sexta-feira (17), mais oito políticos responderam à consulta feita pelas três organizações: João Capiberibe (AP), Arthur Virgílio (AM), Maria de Lourdes Abadia (DF), Ricardo Ferraço (ES), Demóstenes Torres (GO), Roberto Rocha (MA), Waldemir Moka (MS) e Paulo Paim (RS). Todos se posicionaram pela aprovação do texto e a maioria se comprometeu a atuar no sentido de obter urgência na tramitação da matéria no Senado.

Randolfe Rodrigues (AP), Cristovam Buarque (DF), Rita Camata (ES), Efraim Morais (PB), Gleisi Hoffmann (PR), Gustavo Fruet (PR), Marcelo Crivella (RJ), César Maia (RJ) e Fátima Cleide (RO) já haviam se comprometido com a lei de acesso a informação pública, atendendo ao primeiro contacto feito.

Por outro lado, em 15 estados nenhum candidato se comprometeu com a lei de acesso a informação, sequer respondeu ao questionamento (ver tabela abaixo).

A Transparência Brasil, a Abraji e a Artigo 19 aguardam as respostas dos demais postulantes ao Senado até 24 de setembro. No Dia Mundial do Direito à Informação, 28 de setembro, as três entidades realizarão evento no qual uma lista com os candidatos ao Senado que não se comprometeram com a lei de acesso a informação será divulgada à imprensa.

Até agora, setenta candidatos ainda não se comprometeram com a lei de acesso a informação:

UF Nº de candidatos contactados Nº de respostas obtidas até 17.set Candidato (s) que não respondeu (ram)
SP 5 0 Aloysio Nunes, Marta Suplicy, Netinho, Romeu Tuma e Ciro Moura
RJ 3 2 Jorge Picciani
MG 3 0 Aécio Neves, Itamar Franco e Fernando Pimentel
RS 3 1 Germano Rigotto e Ana Amélia Lemos
PR 4 2 Roberto Requião e Ricardo Barros
BA 3 0 César Borges, Lídice da Mata e Walter Pinheiro
SC 3 0 Luiz Henrique da Silveira, Paulo Bauer e Hugo Biehl
DF 3 2 Rollemberg
GO 3 1 Lúcia Vânia e Pedro Wilson
PE 3 0 Humberto Costa, Marco Maciel e Armando Monteiro Neto
ES 3 2 Magno Malta
CE 2 0 Tasso Jereissatti e Eunício Oliveira
PA 2 0 Jader Barbalho e Paulo Rocha
MT 3 0 Blairo Maggi, Antero Paes de Barros e Carlos Abicalil
AM 3 1 Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin
MA 5 1 Edison Lobão, Zé Reinaldo, João Alberto e Edson Vidigal
MS 4 1 Dagoberto Nogueira, Murilo Zauith e Delcídio Amaral
RN 3 0 Garibaldi Alves Filho, José Agripino Maia e Wilma de Faria
PB 4 1 Cássio Cunha Lima, Vitalzinho e Wilson Santiago
AL 3 0 Heloísa Helena, Renan Calheiros e Benedito de Lira
SE 4 0 Albano Franco, Jackson Barreto, Eduardo Amorim e Antônio Carlos Valadares
RO 4 1 Valdir Raupp, Ivo Cassol e Melki Donadon
PI 3 0 Wellington Dias, Heráclito Fortes e Mão Santa
TO 4 0 Marcelo Miranda, João Ribeiro, Paulo Mourão e Vicentinho Alves
AP 4 2 Gilvam Borges e Papaléo Paes
AC 3 0 Jorge Viana, Sérgio Petecão e Edvaldo Magalhães
RR 3 0 Romero Jucá, Marluce Pinto e Ângela Portela

Veja abaixo a íntegra do ofício enviado aos candidatos.

Exmo. Sr.
Candidato ao Senado Federal

São Paulo, 31 de agosto de 2010

Prezado senhor:
A Transparência Brasil está realizando uma consulta junto aos candidatos ao Senado Federal para que estes se posicionem diante do projeto de lei de acesso a informação pública em tramitação naquela Casa.
O PLC 41/2010, que se encontra atualmente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, versa sobre o acesso a informações detidas pelo Estado nos três Poderes e nas três esferas de governo.
O resultado deste levantamento será tornado público de maneira a ajudar o eleitor a realizar suas escolhas no pleito de outubro, no que diz respeito ao comprometimento de seus eventuais representantes com a transparência pública.
Nesse sentido, gostaríamos de solicitar a V. S. a gentileza de responder às seguintes questões:
1. Caso V. S. vença a eleição de outubro e o PLC 41/2010 necessite vossa apreciação, qual será a posição a ser tomada?

a. Apoiará integralmente o presente texto;

b. Fará alterações no texto (se esta for a alternativa escolhida, pede-se anotar quais serão as alterações sugeridas); ou

c. Desaprovará o texto.

2. V. S. tomará alguma providência no sentido de acelerar a tramitação do PL 41/2010?

a. Sim (se for esta a alternativa selecionada, pede-se indicar qual procedimento será adotado);

b. Não

Agradecendo a atenção, despeço-me,

Atenciosamente,

Claudio Weber Abramo
Diretor executivo

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