Mais de 30 organizações de todo o país enviaram ontem uma carta para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, pedindo urgência na tramitação do PL.

A campanha “a informação é um direito seu!” enviou uma carta ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, pedindo urgência na tramitação da lei de acesso.

O deputado José Genoino (PT-SP) entregou ao presidente da Câmara, Michel Temer, o relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Acesso à Informação.

Apesar de haver pontos controversos para o governo, o presidente da comissão, José Genoíno, se referiu ao PL como fruto de acordo entre lideranças dos partidos.

Uma lei de acesso a informações públicas é um instrumento essencial para o jornalismo cidadão, envolvendo pautas de curiosidades a segurança nacional.

A Comissão Especial que analisa o projeto de lei de acesso à informação pública deve retomar seus trabalhos na última semana de fevereiro.

Promessa de campanha de Lula, a lei de acesso à informação pública, que o governo pretendia aprovar ainda no início de 2009, poderá não vigorar nas eleições deste ano.

As organizações promoveram uma oficina de Acesso à Informação Pública e sua importância no trabalho das entidades da sociedade civil.

O motivo do cancelamento foi um pedido de vista da matéria, o que exige um prazo de duas sessões ordinárias do Plenário. Não foi definida data para a próxima reunião.

A comissão especial sobre acesso a informações oficiais discute hoje o parecer de seu relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e deve votá-lo amanhã.

O Centro de Cultura Luiz Freire e a ARTIGO 19 Brasil promovem oficina gratuita sobre acesso à informação pública em Olinda (PE). Faça sua inscrição!

A campanha “A informação é um direito seu!” incentiva a tod@s a enviarem uma carta ao relator e demais deputados que formam a Comissão Especial, sugerindo o aprimoramento do PL.

O novo texto incorpora várias das propostas apresentadas durante as audiências públicas, mas ainda contém alguns problemas em sua redação.

Confira nossa sugestão de carta para ser enviada a seu deputado, com uma lista dos membros da Comissão Especial organizados por Estado.

A Agência Câmara informa que o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) apresenta na quarta-feira (18) parecer preliminar aos projetos de lei de acesso à informação.