Pluralismo e Diversidade

A liberdade de expressão e a igualdade são direitos essenciais para a proteção de todos os direitos humanos. O pluralismo e a diversidade são marcas da liberdade de expressão, pois a efetivação da liberdade de expressão torna possível o debate de interesse publico vibrante, o direito de todos a serem ouvidos, falarem e participarem da vida politica, artística e social, o que, consequentemente, mantém o pluralismo e a diversidade vivos.

Ao Estado incumbe a função de efetivar medidas positivas que promovam a diversidade e o pluralismo. Porém, existe a possibilidade de o Estado realizar abusos, de modo que fica evidente que estruturas democráticas sólidas são imprescindíveis para a realização mais plena dos objetivos do pluralismo e da diversidade, bem como da prevenção de abusos.

O pluralismo e a diversidade são direitos constantemente ameaçados pela discriminação e pelo esteriótipo negativo, os quais estão arraigados na sociedade. Portanto, erradicar os fenômenos que impedem o pluralismo e a diversidade exige esforços prolongados nas áreas de educação, diálogo social e conscientização. O debate sobre assuntos controversos deve ser incentivado para que o preconceito seja superado e os esteriótipos negativos de indivíduos e grupos seja combatido.

A liberdade de expressão e o pluralismo propiciam o crescimento e a vitalidade das organizações da sociedade civil que, por sua vez, dão voz e visibilidade a grupos marginalizados e vulneráveis. Ciente dessa importância, o Centro de Referência Legal vem se empenhando para promover o respeito `a diversidade e ao pluralismo por meio do desenvolvimento de relatórios sobre o discurso de ódio, elaboração de amicus curiae defendendo a constitucionalidade da classificação indicativa, dentre outras atividades.

Veja todos os documentos sobre esse tema cadastrados em nosso banco de dados.

Baixe aqui o estudo realizado pela Artigo 19 em 2012 - Panorama sobre Discurso de Ódio no Brasil.