Depois de uma ação da sociedade em prol de uma maior fiscalização da qualidade dos serviços de Banda Larga, a Anatel aprovou uma série de parâmetros de qualidade a serem cumpridos pelas empresas de Banda Larga no Brasil. A Oi Telecom, por outro lado, entrou com um pedido de anulação de alguns dos pontos desse plano de metas, o que resultaria em um retrocesso às garantias conseguidas pela sociedade junto a Anatel.Segundo a Camapanha Banda Larga é um direito seu!, o pedido da OI não se sustenta porque:1. As metas foram amplamente discutidas e passaram por consulta pública no segundo semestre de 2011. Não faz sentido rever uma decisão tomada há três meses!
2. Há anos, as teles são campeãs de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. Elas já demonstraram que não têm disposição para resolver esse problema por conta própria.
3. Em 90% dos municípios brasileiros, não há competição entre os serviços de banda larga, nem na fixa nem na móvel. Se a prestadora não oferece um serviço de qualidade, o consumidor não tem opção!
4. As metas adotadas estão tecnicamente fundamentadas e não há nenhum motivo para anulação de nenhuma delas.
2. Há anos, as teles são campeãs de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. Elas já demonstraram que não têm disposição para resolver esse problema por conta própria.
3. Em 90% dos municípios brasileiros, não há competição entre os serviços de banda larga, nem na fixa nem na móvel. Se a prestadora não oferece um serviço de qualidade, o consumidor não tem opção!
4. As metas adotadas estão tecnicamente fundamentadas e não há nenhum motivo para anulação de nenhuma delas.
A ARTIGO 19 relembra que a banda larga atualmente é uma ferramenta cada vez mais importante para a realização dos direitos de acesso à informação e liberdade de expressão. A qualidade da banda Larga influi diretamente no modo como as pessoas acessam à internet e concretizam esses direitos fundamentais. Participem do tuitaço hoje!
