Impunidade: até quando?

Hoje celebramos o primeiro “Dia Mundial contra a Impunidade”. Proposta pelo IFEX (International Freedom of Expression Exchange), a iniciativa coloca luzes sob casos de impunidade cometidos contra jornalistas, artistas, políticos e advogados ao redor do mundo, que exerceram o direito de livre expressão e tornaram públicos crimes e atos de corrupção.

A data escolhida, 23 de novembro, foi marcada pelo assassinato do jornalista paquistanês Saleem Shahzad, em Islamabad. Ele foi morto após publicar reportagem que elucidava os laços entre a Marinha do Paquistão e a organização terrorista Al Qaeda. No entanto, Shahzad é apenas um dos 16 jornalistas mortos no Paquistão desde 2000.

Todos os dias, no mundo todo, profissionais têm sido silenciados, vítimas de coerção, chantagens e ameaças. Nos últimos 10 anos, mais de 500 jornalistas foram mortos e em nove de cada dez casos, os assassinos ainda continuam livres. De primeiro de novembro até hoje, 23 casos ainda não resolvidos de jornalistas, escritores ou defensores da liberdade de expressão assassinados foram reportados no internacional da ARTIGO 19. Clicando aqui você poderá relembrar os casos e enviar um e-mail às autoridades locais, pressionando-os para que estes assassinatos não permaneçam impunes (em inglês).

No Brasil, a ARTIGO 19 acompanha alguns crimes cometidos contra profissionais de comunicação e defensores de direitos humanos . Um deles é o caso do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho. Ele foi assassinado enquanto investigava um roubo, onde autoridades locais estavam envolvidas. Quatro policiais militares foram presos por ligação com sua morte, mas os principais envolvidos no crime continuam soltos, praticando ameaças contra a família e os colegas de Barbon.

De acordo com a o Estudo Especial de Assassinatos de Jornalistas (OAS, 2008, p.43-44), “No caso do Brasil, o assassinato de jornalistas está ligado a esquadrões da morte e o crime organizado, a violações dos direitos humanos pelas agências  de segurança do governo, a conduta de autoridades locais e corrupção”.

A sensação de impunidade só tem feito crescer o número de casos. Somente este ano, outros quatro jornalistas foram assassinados no Brasil:

  • Luciano Leitão Pedrosa, que trabalhava na TV Vitoria e na Radio Metropolitana FM e foi morta em 9 de Abril, na cidade de Vitoria de Santo Antão, no estado de Pernambuco
  • Valério Nascimento, proprietária e repórter do jornal Panorama Geral foi assassinada em 3 de Maio em Rio Claro, no estado do Rio de Janeiro
  • Edinaldo Filgueira, blogueiro e editor do Jornal O Serrano. Foi morto em 15 de Junho, na cidade de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte.
  • Auro Ida, jornalista, assassinado em 22 de Julho em Cuiabá, no estado do Mato Grosso
  • Vanderlei Canuto Leandro, apresentador do programa de rádio Sinal Verde, foi morto em 1ºd e setembro, na cidade de Tabatinga, no estado do Amazonas
  • Gelson Domingo, cinegrafista da rede Bandeirantes,  morto em 13 de novembro no Rio de Janeiro – RJ.

Hoje, às 15h30, a IFEX e o Instituto Internacional de Imprensa (IPI) promoverão um chat diretamente de Viena (Áustria), com especialistas em liberdade de expressão do México, Colômbia, Filipinas e a comunidade internacional, sobre a Impunidade (em inglês). Perguntas também poderão ser enviadas via Twitter.

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Veja abaixo o vídeo da campanha (em inglês).

International Day to End Impunity

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