Fórum de Governança da Internet

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João Pessoa, capital da Paraíba, recebe entre os dias 10 e 13 de novembro o principal evento de discussão sobre a governança da internet no mundo. Trata-se do Internet Governance Forum (Fórum de Governança da Internet – IGF), iniciativa que reunirá representantes de organizações da sociedade civil, academia, setor privado, organismos internacionais e governos de todos os continentes.

Tópicos dos mais clássicos aos mais novos serão alvo de debate durante os quatro dias de encontro. Entre eles, estão o direito ao anonimato, o uso da criptografia, a neutralidade de rede, o projeto “Internet.org”, os discursos discriminatórios e a questão de gênero na internet.

A ARTIGO 19 estará presente ao evento organizando dois workshops com os temas de criptografia e protestos online. Além disso, a ARTIGO 19 ajudará a organizar uma mesa sobre discurso discriminatório na internet e liberdade de expressão.

Um dia antes, na segunda-feira (9), a ARTIGO 19 também participará do debate de lançamento da publicação Latin America In A Glimpse, de autoria das organizações Derechos Digitales, APC e Coding Rights. Na oportunidade, a entidade falará sobre o “Internet.org”, projeto do Facebook voltado a comunidades onde não há acesso à internet e que visa oferecer conexão gratuita e discriminada a alguns aplicativos.

No mesmo dia, a ARTIGO 19 participará do DiscoTech, evento anual que nesta edição irá discutir questões relativas ao anonimato na rede. A organização será das organizações Tactical Tech, APC e Coding Rights.

A expectativa em relação ao IGF é que as discussões tragam diretrizes progressistas e positivas principalmente sobre o tema da neutralidade de rede, que tem sido muito debatido ao redor do mundo. Espera-se ainda uma posição mais contundente sobre as práticas de vigilantismo na rede, em contraste com as posições que foram tiradas em eventos anteriores que discutiram internet.

“Esperamos que o IGF no Brasil sirva para pressionar o governo federal nas diversas pautas em que incidimos, como na regulamentação do Marco Civil da Internet e na aprovação de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais efetiva e que proteja realmente os usuários brasileiros”, afirma Luiz Perin Filho, assistente da área de Direitos Digitais da ARTIGO 19.

Saiba mais sobre o IGF 2015 na página oficial do evento.

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