A ARTIGO 19, a Conectas e o Núcleo Especializado em Direitos Humanos da Defensoria pública encaminharam ontem (8) um documento à Secretaria de Segurança Pública para manifestar preocupação em relação a eventuais violações que venham ocorrer ao direito de reunião, associação e expressão no protesto marcado para hoje (9), em São Paulo, contra o aumento da tarifa do transporte público da cidade.
A medida acontece após as declarações do comando da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) de que irá cercar os manifestantes durante todo o trajeto do ato e de que irá revistar todos os que passarem pelo local.
A decisão foi classificada pelas três entidades como uma “demonstração de censura prévia aos cidadãos que desejam exercer direitos fundamentais”.
O documento diz ainda que as declarações da PMSP podem ser uma sinalização de que a corporação “pretende frustrar a manifestação ao invés de assegurar os meios necessários para que o direito à reunião seja fruído regularmente.”
Veja a íntegra do documento aqui.
Foto: Pedro Chavedar
