Notícias


  • Brasil: Senado aprova lei de acesso à informação

    25 de outubro de 2011

    São Paulo, 25 de outubro de 2011: O Senado Federal aprovou hoje o projeto de lei de acesso à informação, oito anos após a primeira proposta ter sido apresentada ao Congresso Nacional. “Nós saudamos a aprovação do projeto de lei de acesso à informação e parabenizamos o Senado por apoiar uma legislação fundamental à democracia”, […]

    Leia mais


  • CGU lança portal da Consocial

    28 de setembro de 2011

    A Coordenação da Consocial lança o portal nacional da 1a. Conferência sobre Transparência e Controle Social.

    Leia mais


  • Brasil: Governos Abertos Começam no Nível Nacional

    21 de setembro de 2011

    São Paulo, 21.09.2011: Como um dos fundadores da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), o governo brasileiro recentemente participou do lançamento de uma iniciativa multilateral de apoio a ações nacionais ao redor do mundo que promovam a transparência, o combate à corrupção, o reforço da prestação de contas e o fortalecimento dos […]

    Leia mais


  • Parecer de Collor Representa Risco à Lei de Acesso à Informação

    24 de agosto de 2011

    Esta semana, o senador Fernando Collor de Mello divulgou parecer pedindo alterações ao projeto de lei de acesso à informação pública. Caso aprovado, o  parecer provocaria um retrocesso ao direito à informação no Brasil. Collor defende a supressão de diversas adaptações a boas práticas e padrões internacionais feitas ao texto original do projeto durante audiências […]

    Leia mais


  • Marcha pela liberdade reúne cerca de 5 mil pessoas

    31 de maio de 2011

    Cerca de 5 mil pessoas participaram de uma manifestação pela liberdade de expressão, em São Paulo, na tarde do último sábado, 28 de maio. O protesto foi motivado por repetidos casos de violenta repressão policial a diferentes manifestações e por uma decisão judicial que proíbiu a Marcha da Maconha. A ARTIGO 19 apoiou,  participou do […]

    Leia mais


  • Carta do Rio de Janeiro

    21 de maio de 2011

    Nós, militantes de entidades e movimentos sociais reunidos no seminário “Marco regulatório: propostas para uma comunicação democrática”, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, afirmamos a importância de o Governo Federal iniciar o debate público sobre um novo marco regulatório para o setor, com a apresentação de um anteprojeto de lei a ser amplamente […]

    Leia mais


  • PL de Acesso à Informação Pública Avança no Senado

    20 de abril de 2011

    Brasília, 20.04.2011. Ontem, em sessão conjunta de duas comissões, senadores aprovaram pareceres favoráveis ao projeto de lei que regulamenta o direito à informação no Brasil. A proposta ainda precisa passar por mais uma comissão, mas o governo trabalha para que ela seja enviada rapidamente ao Plenário para aprovação. “O projeto é um marco positivo para […]

    Leia mais


  • ARTIGO 19 Lança Mulheres de Expressão

    11 de março de 2011

    Para conhecer a publicação multimídia em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres acesse: http://artigo19.org/mulheresdeexpressao. Disponível em português e espanhol. A plataforma foi apresentada no Encontro Mulheres de Expressão realizado no dia 10 de março, às 20h, na Casa da Cidade. Mais de 20 pessoas fizeram uma roda de conversa bem informal e descontraída em torno do tema […]

    Leia mais


  • Repreender o compartilhamento de Internet fere o direito de acesso à informação e a liberdade de expressão

    16 de fevereiro de 2011

    Em janeiro, a ANATEL apreendeu os computadores e multou três vizinhos que compartilhavam acesso à internet por uma rede wireless. O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, reconheceu ontem (15/02) que a conduta da agência foi equivocada e exagerada. A ARTIGO 19 entende que dividir o acesso à internet por usuários secundários ou terceiros não pode ser […]

    Leia mais


  • Comentários da ARTIGO 19 sobre o Portal Governo Aberto SP

    2 de fevereiro de 2011

    O Portal Governo Aberto SP foi criado pelo decreto 55.559/2010 e “tem como objetivo disponibilizar para a sociedade, via Internet, cópias de bases de dados e de informações não sigilosas e de acesso irrestrito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual”. A ARTIGO 19 apoia iniciativas que facilitem o uso de dados por todas […]

    Leia mais