Notícias


  • Difamação e Liberdade de Expressão: uma versão sumarizada do ABC da Difamação

    10 de outubro de 2012

    Padrões sobre a descriminalização da difamação elaborados pela ARTIGO 19. Acesse em: Liberdade de expressão e Difamação

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  • Dia do Direito a Saber

    28 de setembro de 2012

    O dia 28 de setembro simboliza, desde o ano de 2002, o Dia Internacional do Direito a Saber. Esse dia surgiu quando diversas organizações de todo o mundo se reuniram em Sofia, na Bulgária, para estabelecer uma rede de colaboração pela promoção do direito de acesso à informação e de políticas voltadas para a transparência governamental.

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  • Lei de Acesso à Informação e Consocial dão novo significado ao Dia do Direito a Saber

    Neste 28 de setembro de 2012, o Brasil comemora seu primeiro Dia Mundial do Direito a Saber com uma Lei de Acesso à Informação em vigor. A data celebra a transparência como um valor ético e moral a ser apropriado por todos: a assimetria de informação beneficia aqueles que a concentram e regulam seu acesso […]

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  • Mapa interativo

    Como parte de sua comemoração ao Dia Internacional do Direito a Saber, a ARTIGO 19 lança nesse dia 28 de setembro de 2012 um mapa interativo como ferramenta para que o usuário rastreie o progresso de legislações que tratam do direito de acesso à informação ao redor do mundo.

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  • Informação é um direito seu

    Confira o histórico da implementação da Lei de Acesso no blog da Artigo 19.

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  • Regulamentação da Lei de Acesso

    A ARTIGO 19 elaborou uma tabela para acompanhar a regulamentação da Lei de Acesso no Poder Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito Federal e no Executivo Federal.

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  • Liberdade Digital

    30 de agosto de 2012

    Dando atenção ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação nas ultimas décadas, a ARTIGO 19 lança o documento de análise de contexto da liberdade de expressão online no Brasil. Além de abordar os atuais padrões internacionais  para a internet, o documento  retrata e analisa o cenário brasileiro no que se refere à questão da […]

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  • Liberdade digital no Brasil

    29 de agosto de 2012

    Convidamos para o coquetel de lançamento da publicação, dia 30 de agosto de 2012, às 19h30, no Hotel Boulevard São Luis. Para nossa melhor organização, pedimos por favor que nos confirme presença pelo email heloisa@article19.org .

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  • Seminário “O direito à Liberdade de Expressão e o acesso à informação no sistema interamericano de direitos humanos”

    21 de junho de 2012

    Hoje, 21 de junho de 2012, a partir das 18h. Confira programação.

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  • Revisão Periódica Universal

    25 de maio de 2012

    O Brasil deve garantir o fim da violência contra os jornalistas e se comprometer com o pluralismo dos meios de comunicação

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