Notícias


  • Semana pela Democratização da Comunicação

    21 de outubro de 2008

    A ARTIGO 19 se integrou a outras organizações da sociedade civil brasileira para exigir mais participação pública na elaboração de políticas públicas de comunicação durante a Semana pela Democratização da Comunicação em São Paulo. Apesar do direito à liberdade de expressão estar protegido pela Constituição Federal brasileira, até hoje o país não dispõem de uma legislação apropriada e […]

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  • ARTIGO 19 repudia atentado contra casa de jornalista em Santarém

    25 de julho de 2008

    Na madrugada de domingo, 20 de julho de 2008, indivíduos atearam fogo na casa do jornalista Jeso Carneiro, em Santarém, no Pará. Ninguém se feriu no incêndio, mas a casa foi danificada. Jeso Carneiro é colunista e editor de política do semanário Gazeta de Santarém, e tem um blog que trata de política. O jornalista […]

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  • Justiça Eleitoral deve proteger liberdade de informação e expressão nas eleições municipais

    24 de junho de 2008

    A ARTIGO 19 pede aos juízes eleitorais brasileiros que deixem de impor sanções a veículos de imprensa pela publicação de entrevistas e reportagens relacionadas às eleições municipais de outubro de 2008. Em uma série de decisões recentes, juízes eleitorais puniram veículos impressos que publicaram entrevistas com pré-candidatos às eleições. Essas decisões violam claramente o direito […]

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  • Proibição de Marcha da Maconha e Prisão de Manifestantes Ferem a Liberdade de Expressão

    7 de maio de 2008

    A ARTIGO 19 condena veementemente as decisões judiciais que proibiram a realização de marchas pela legalização da maconha em diversas cidades brasileiras. As passeatas estavam previstas para o dia 4 de maio de 2008 em dez capitais, mas foram proibidas por liminares em nove cidades. A ARTIGO 19 também vê com grande preocupação a detenção […]

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  • Brasil: Conselho de Direitos Humanos da ONU pede aprovação de lei de acesso à informação pública

    16 de abril de 2008

    O Brasil deve fazer o máximo possível para garantir que o Congresso Nacional aprove uma lei de acesso à informação pública. Esta foi uma das 15 recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ao Brasil no dia 15 de abril de 2008, durante a primeira sessão do processo de Revisão […]

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  • ARTIGO 19 Critica Agressão a Equipe de TV no Paraná

    17 de março de 2008

    No dia 10 de março de 2008, uma jornalista e um cinegrafista da emissora de televisão RIC-TV, do município de Almirante Tamandaré, no Paraná, denunciaram que foram intimidados por um policial militar. Quando haviam terminado de gravar imagens dentro da prefeitura para uma matéria sobre a ausência de vagas nas creches do município, um policial […]

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  • Brasil: ARTIGO 19, Cejil e Abraji realizam audiência na OEA sobre restrições ilegítimas à liberdade de expressão

    11 de março de 2008

    As organizações não-governamentais ARTIGO 19, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentaram em audiência oficial um relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) no qual chamam a atenção para disposições legais e práticas judiciárias que têm constituído violações ao […]

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  • Polícia detém cinegrafista e confisca equipamento durante desocupação de terra na fronteiracom o Uruguai

    6 de março de 2008

    A ARTICLE 19 condena expressamente os abusos cometidos por policiais militares contra jornalistas que cobriam uma operação de desocupação de terra no município de Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. No dia 3 de março de 2008, cerca de 800 mulheres ocuparam uma fazenda da produtora de papel […]

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  • Sociedade Civil Aponta Problemas em Convenção Européia sobre Acesso a Documentos Oficiais

    4 de março de 2008

    Após a divulgação do memorando explicativo do Conselho da Europa sobre a futura Convenção Européia sobre Acesso a Documentos Oficiais, observadores da sociedade civil apresentaram sete pontos de preocupação em relação à convenção. Entre os observadores estão as organizações de direitos humanos Access Info Europe, ARTIGO 19 e a Open Society Justice Initiative, que destacam […]

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  • A situação da liberdade de expressão no Brasil

    31 de dezembro de 2007

    Ao iniciar as operações da ARTIGO 19 no Brasil, em 2007, a diretora executiva da ARTICLE 19, Agnès Callamard, e a coordenadora do escritório no Brasil, Paula Martins, realizaram uma missão de pesquisa e advocacia, cujo objetivo foi analisar o atual estado da liberdade de expressão, inclusive da liberdade de informação, no país. No decorrer da missão foram realizados […]

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