Notícias


  • ARTIGO 19 Lança Mulheres de Expressão

    11 de março de 2011

    Para conhecer a publicação multimídia em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres acesse: http://artigo19.org/mulheresdeexpressao. Disponível em português e espanhol. A plataforma foi apresentada no Encontro Mulheres de Expressão realizado no dia 10 de março, às 20h, na Casa da Cidade. Mais de 20 pessoas fizeram uma roda de conversa bem informal e descontraída em torno do tema […]

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  • Repreender o compartilhamento de Internet fere o direito de acesso à informação e a liberdade de expressão

    16 de fevereiro de 2011

    Em janeiro, a ANATEL apreendeu os computadores e multou três vizinhos que compartilhavam acesso à internet por uma rede wireless. O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, reconheceu ontem (15/02) que a conduta da agência foi equivocada e exagerada. A ARTIGO 19 entende que dividir o acesso à internet por usuários secundários ou terceiros não pode ser […]

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  • Comentários da ARTIGO 19 sobre o Portal Governo Aberto SP

    2 de fevereiro de 2011

    O Portal Governo Aberto SP foi criado pelo decreto 55.559/2010 e “tem como objetivo disponibilizar para a sociedade, via Internet, cópias de bases de dados e de informações não sigilosas e de acesso irrestrito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual”. A ARTIGO 19 apoia iniciativas que facilitem o uso de dados por todas […]

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  • Projeto de Comentário Geral nº 34 sobre Liberdade de Opinião & Expressão

    31 de janeiro de 2011

    Artigo 19 lança Mulheres de Expressão 2011, uma publicação multimídia em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres

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  • Brasil: blog de paródia é censurado

    22 de dezembro de 2010

    Grupos  e indivíduos  brasileiros  em favor da liberdade de expressão estão organizando uma campanha a favor dos blogueiros Lino e Mário Bocchini, que foram processados devido ao conteúdo disseminado on-line por meio de seu blog Falha de São Paulo. O judiciário brasileiro  aceitou pedido de liminar no caso contra o blog ordenando sua remoção da internet. O blog está […]

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  • Brasil: Estado Violou Direito à Informação de Famílias de Desaparecidos

    17 de dezembro de 2010

    Na terça-feira, 14 de dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu que, entre 1972 e 1974, o Brasil foi responsável pelo desaparecimento forçado de pelo menos 70 camponeses e militantes da Guerrilha do Araguaia que combatiam a ditadura militar. A CIDH também concluiu que o Brasil violou o direito à liberdade de pensamento […]

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  • Wikileaks e as Mensagens das Embaixadas Americanas

    3 de dezembro de 2010

    A controvérsia sobre a mais recente liberação de documentos pelo Wikileaks e grandes jornais não deve ser usada pelos países como uma justificativa para limitar os direitos dos cidadãos de acessar informação. A ARTIGO 19 pede a governos de todo o mundo que cumpram suas obrigações em prol da transparência e do direito de saber […]

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  • Conselho de Direitos Humanos da ONU deve adotar resolução criando relatoria especial para liberdade de reunião e associação

    5 de outubro de 2010

    A ARTIGO 19 exorta o Conselho  de Direitos Humanos das Nações Unidas(CDH) a adotar um projeto de resolução sobre liberdade de reunião e liberdade de associação, apresentado por sete países, que vai aprimorar significativamente a proteção internacional a esses direitos. Um aspecto fundamental no projeto de resolução é o fato de criar uma Relatoria Especial para os direitos […]

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  • Cinco Bilhões Têm Hoje Direito à Informação

    28 de setembro de 2010

    Em 2010, o direito à informação está garantido para cinco bilhões de pessoas, um número que está crescendo. Marcando o Dia do Direito a Saber 2010, a ARTIGO 19 reúne  aqui  os desenvolvimentos do último ano, quando seus escritórios ao redor do mundo promoveram eventos e publicaram relatórios. Nesta semana, os escritórios da ARTIGO 19 participam de eventos […]

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  • Ataque Destrói Rádio no Interior do Amazonas

    12 de fevereiro de 2010

    Em 8 de fevereiro, a emissora Rádio Nova Coari, em Coari (AM), sofreu um incêndio criminoso que destruiu completamente sua sede. A rádio vinha fazendo críticas à gestão do atual prefeito da cidade, o que provocou na imprensa e blogosfera local a suspeita de motivação política. O ataque é mais um exemplo da situação difícil dos jornalistas e profissionais […]

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