Notícias


  • Mapa da violência contra a blogosfera

    16 de junho de 2013

    Os blogs e as redes sociais são um fenômeno novo no Brasil, mas já estão incomodando os poderosos. Muitos blogueiros e ativistas digitais têm sofrido perseguições, violências e processos judiciais. Governantes, empresários e barões da velha mídia não toleram a verdadeira liberdade de expressão e querem calar a blogosfera. Não dá para ficar calado frente […]

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  • Artigo 19 denuncia atentado à liberdade de expressão após sentença de jornalista brasileiro

    12 de junho de 2013

    O jornalista José Cristian Góes foi condenado a sete meses de prisão por ter escrito uma crônica fictícia em maio de 2012, no Estado do Sergipe, Brasil.

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  • Nó na transparência

    Terminou no dia 27 de maio o prazo final para que todos os municípios brasileiros se adaptassem às exigências da Lei da Transparência, aprovada em 2009. Boa parte das prefeituras, porém, mostrou-se incapaz de fazer os ajustes necessários para cumprir essa bem-vinda norma de gestão pública. A lei obriga União, Estados, Distrito Federal e municípios […]

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  • Proteção necessária para Edward Snowden

    11 de junho de 2013

    ARTIGO 19 pede que Edward Snowden receba proteção legal contra a acusação que sofre após ter divulgado o “Prism”, programa de vigilância em massa utilizado pelo Governo Americano. Edward Snowden é um ex-agente da CIA que revelou como a proteção nacional e internacional da privacidade online e das telecomunicações tem sido seriamente prejudicada por processos […]

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  • Paulo Vannuchi é eleito para Comissão de Direitos Humanos da OEA

    7 de junho de 2013

    O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quinta-feira (6) a eleição do ex-ministro Paulo Vannuchi para uma das vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Organização dos Estados Americanos (OEA). A escolha ocorreu na Guatemala, durante assembleia da OEA. Sediado em Washington (EUA), o órgão tem como atribuição avaliar reclamações de violação aos direitos humanos […]

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  • Blogueiros são condenados ao pagamento de indenizações milionárias

    5 de junho de 2013

    O judiciário brasileiro tem cada vez mais se mostrado um forte ator na restrição à liberdade de expressão. A censura pela via judicial tem se tornado uma triste realidade na vida de jornalistas, blogueiros, ativistas e usuários da internet. Além de decisões que determinam a retirada de conteúdos legítimos – muitas vezes de interesse público […]

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  • ARTIGO 19 parabeniza relatório da ONU que enfatiza a liberdade de expressão e a informação em desenvolvimento

    4 de junho de 2013

    ARTIGO 19 saúda o Relatório do Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que apela para os novos objetivos para conduzir cinco grandes mudanças transformadoras, incluindo instituições eficazes, responsáveis e abertas para todos e para reconhecer a paz e a boa governança como elementos centrais do bem-estar, e não extras […]

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  • CPI que investiga ONGs favoráveis à legalização do aborto pode ameaçar o acesso à informação

    3 de junho de 2013

    O escritório brasileiro da ARTIGO 19 se posiciona com preocupação a respeito da CPI do Governo Federal que investiga o financiamento de organizações da sociedade civil que trabalham para promover o aborto seguro e campanhas para a legalização do aborto no Brasil. ARTIGO 19 entende que investigações nesta área são tentativas para restringir o debate […]

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  • Livres de suspeita: Princípios para proteger a liberdade de expressão e privacidade contra a vigilância em massa

    2 de junho de 2013

    ARTIGO 19 apoia os “Princípios Internacionais sobre as aplicações dos Direitos Humanos na Vigilância de Comunicações”

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  • Servidores públicos desconsideram a LAI e não aceitam a publicação nominal dos seus salários

    27 de maio de 2013

    O Estudo “Acesso à Informação e os Órgãos de Justiça Brasileiros”, desenvolvido pela ARTIGO 19 América do Sul, apresenta os resultados do primeiro monitoramento de decisões envolvendo o acesso à informação que chegaram à cúpula do Poder Judiciário brasileiro – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Do total analisado, 82,35% dos casos julgados por ambas as […]

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