Notícias


  • Proibição de Marcha da Maconha e Prisão de Manifestantes Ferem a Liberdade de Expressão

    7 de maio de 2008

    A ARTIGO 19 condena veementemente as decisões judiciais que proibiram a realização de marchas pela legalização da maconha em diversas cidades brasileiras. As passeatas estavam previstas para o dia 4 de maio de 2008 em dez capitais, mas foram proibidas por liminares em nove cidades. A ARTIGO 19 também vê com grande preocupação a detenção […]

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  • Brasil: Conselho de Direitos Humanos da ONU pede aprovação de lei de acesso à informação pública

    16 de abril de 2008

    O Brasil deve fazer o máximo possível para garantir que o Congresso Nacional aprove uma lei de acesso à informação pública. Esta foi uma das 15 recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ao Brasil no dia 15 de abril de 2008, durante a primeira sessão do processo de Revisão […]

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  • ARTIGO 19 Critica Agressão a Equipe de TV no Paraná

    17 de março de 2008

    No dia 10 de março de 2008, uma jornalista e um cinegrafista da emissora de televisão RIC-TV, do município de Almirante Tamandaré, no Paraná, denunciaram que foram intimidados por um policial militar. Quando haviam terminado de gravar imagens dentro da prefeitura para uma matéria sobre a ausência de vagas nas creches do município, um policial […]

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  • Brasil: ARTIGO 19, Cejil e Abraji realizam audiência na OEA sobre restrições ilegítimas à liberdade de expressão

    11 de março de 2008

    As organizações não-governamentais ARTIGO 19, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentaram em audiência oficial um relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) no qual chamam a atenção para disposições legais e práticas judiciárias que têm constituído violações ao […]

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  • Polícia detém cinegrafista e confisca equipamento durante desocupação de terra na fronteiracom o Uruguai

    6 de março de 2008

    A ARTICLE 19 condena expressamente os abusos cometidos por policiais militares contra jornalistas que cobriam uma operação de desocupação de terra no município de Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. No dia 3 de março de 2008, cerca de 800 mulheres ocuparam uma fazenda da produtora de papel […]

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  • Sociedade Civil Aponta Problemas em Convenção Européia sobre Acesso a Documentos Oficiais

    4 de março de 2008

    Após a divulgação do memorando explicativo do Conselho da Europa sobre a futura Convenção Européia sobre Acesso a Documentos Oficiais, observadores da sociedade civil apresentaram sete pontos de preocupação em relação à convenção. Entre os observadores estão as organizações de direitos humanos Access Info Europe, ARTIGO 19 e a Open Society Justice Initiative, que destacam […]

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  • A situação da liberdade de expressão no Brasil

    31 de dezembro de 2007

    Ao iniciar as operações da ARTIGO 19 no Brasil, em 2007, a diretora executiva da ARTICLE 19, Agnès Callamard, e a coordenadora do escritório no Brasil, Paula Martins, realizaram uma missão de pesquisa e advocacia, cujo objetivo foi analisar o atual estado da liberdade de expressão, inclusive da liberdade de informação, no país. No decorrer da missão foram realizados […]

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  • Brasil: ARTICLE 19 expressa preocupação sobre a situação da liberdade de expressão

    29 de julho de 2007

    De 07 a 14 de agosto de 2007 a Diretora Executiva da ARTICLE 19 e a Coordenadora do escritório da ARTICLE 19 no Brasil realizaram uma missão de pesquisa e advocacia, cujo objetivo foi analisar o atual estado da liberdade de expressão, inclusive da liberdade de informação, no Brasil. Embora algumas boas práticas e iniciativas […]

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  • Iniciativa da sociedade civil pelo acesso à informação é lançada no Brasil

    24 de abril de 2007

    ARTICLE 19 lançou hoje um relatório sobre os resultados do seminário Acesso como Instrumento de Mudanças Sociais que ocorreu em 20 de março de 2007, em São Paulo, Brasil. Quarenta e cinco organizações brasileiras de destacada atuação participaram do evento que lançou uma iniciativa da sociedade civil pelo acesso à informação pública no país.

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