Notícias


  • Impunidade: até quando?

    23 de novembro de 2011

    O dia 23 de novembro de 2011 é o primeiro “Dia Mundial contra a Impunidade”. Proposta pelo IFEX (International Freedom of Expression Exchange), a iniciativa coloca luzes sob casos de impunidade relativos ao direito de livre expressão e combate à corrupção.

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  • Brasil adota Lei de Acesso à Informação

    18 de novembro de 2011

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Acesso à Informação Pública, em um importante passo em direção à consolidação democrática do Brasil. A lei entra em vigor em 180 dias, período curto para enfrentar todos os desafios da implementação.

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  • Conheça seus direitos com a Lei de Acesso à Informação

    A ARTIGO 19 apresenta sua publicação Entendendo a Lei Geral de Acesso à Informação, uma explicação simples sobre os dispositivos da legislação sancionada em 11 de novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff.

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  • Dilemas da implementação da Lei de Acesso

    Na primeira edição da série Estudos em Liberdade de Informação, a ARTIGO 19 traz os dilemas da implementação da Lei de Acesso à Informação na visão de especialistas em ciência política e políticas públicas.

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  • Brasil: Senado aprova lei de acesso à informação

    25 de outubro de 2011

    São Paulo, 25 de outubro de 2011: O Senado Federal aprovou hoje o projeto de lei de acesso à informação, oito anos após a primeira proposta ter sido apresentada ao Congresso Nacional. “Nós saudamos a aprovação do projeto de lei de acesso à informação e parabenizamos o Senado por apoiar uma legislação fundamental à democracia”, […]

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  • CGU lança portal da Consocial

    28 de setembro de 2011

    A Coordenação da Consocial lança o portal nacional da 1a. Conferência sobre Transparência e Controle Social.

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  • Brasil: Governos Abertos Começam no Nível Nacional

    21 de setembro de 2011

    São Paulo, 21.09.2011: Como um dos fundadores da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), o governo brasileiro recentemente participou do lançamento de uma iniciativa multilateral de apoio a ações nacionais ao redor do mundo que promovam a transparência, o combate à corrupção, o reforço da prestação de contas e o fortalecimento dos […]

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  • Parecer de Collor Representa Risco à Lei de Acesso à Informação

    24 de agosto de 2011

    Esta semana, o senador Fernando Collor de Mello divulgou parecer pedindo alterações ao projeto de lei de acesso à informação pública. Caso aprovado, o  parecer provocaria um retrocesso ao direito à informação no Brasil. Collor defende a supressão de diversas adaptações a boas práticas e padrões internacionais feitas ao texto original do projeto durante audiências […]

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  • Marcha pela liberdade reúne cerca de 5 mil pessoas

    31 de maio de 2011

    Cerca de 5 mil pessoas participaram de uma manifestação pela liberdade de expressão, em São Paulo, na tarde do último sábado, 28 de maio. O protesto foi motivado por repetidos casos de violenta repressão policial a diferentes manifestações e por uma decisão judicial que proíbiu a Marcha da Maconha. A ARTIGO 19 apoiou,  participou do […]

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  • Carta do Rio de Janeiro

    21 de maio de 2011

    Nós, militantes de entidades e movimentos sociais reunidos no seminário “Marco regulatório: propostas para uma comunicação democrática”, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, afirmamos a importância de o Governo Federal iniciar o debate público sobre um novo marco regulatório para o setor, com a apresentação de um anteprojeto de lei a ser amplamente […]

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