Notícias


  • Impunidade em caso de jornalista assassinado ameaça liberdade de expressão

    18 de novembro de 2008

    Um ano e meio após o assassinato do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, no interior de São Paulo, familiares relatam ameaças. A suspeita é de que a pressão que sofrem na cidade esteja relacionada a sua atuação nas investigações. Logo depois do assassinato de Barbon em 5 de maio de 2007, sua casa foi atacada […]

    Leia mais


  • Convenção sobre Acesso a Documentos Oficiais é finalizada em segredo

    17 de novembro de 2008

    Londres (RU), Madrid (ES) – Organizações de Direitos humanos que trabalham com transparência governamental apresentaram um pedido na semana passada ao Conselho da Europa pedindo informações sobre a Convenção sobre Acesso a Documentos Oficiais. A convenção, ainda fase de desenvolvimento, foi duramente criticada e está sendo finalizada em segredo.“É no mínimo irônico que o primeiro […]

    Leia mais


  • CIDH se compromete a elaborar padrões para legislação sobre radiodifusão comunitária

    7 de novembro de 2008

    A ARTIGO19 dá boas vindas ao compromisso da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA em desenvolver padrões para a legislação sobre rádios comunitárias. Durante audiência pública no último dia 28, a CIDH e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão se comprometeram a desenvolver padrões específicos sobre diferentes aspectos da radiodifusão, especialmente sobre a legislação de […]

    Leia mais


  • Semana pela Democratização da Comunicação

    21 de outubro de 2008

    A ARTIGO 19 se integrou a outras organizações da sociedade civil brasileira para exigir mais participação pública na elaboração de políticas públicas de comunicação durante a Semana pela Democratização da Comunicação em São Paulo. Apesar do direito à liberdade de expressão estar protegido pela Constituição Federal brasileira, até hoje o país não dispõem de uma legislação apropriada e […]

    Leia mais


  • ARTIGO 19 repudia atentado contra casa de jornalista em Santarém

    25 de julho de 2008

    Na madrugada de domingo, 20 de julho de 2008, indivíduos atearam fogo na casa do jornalista Jeso Carneiro, em Santarém, no Pará. Ninguém se feriu no incêndio, mas a casa foi danificada. Jeso Carneiro é colunista e editor de política do semanário Gazeta de Santarém, e tem um blog que trata de política. O jornalista […]

    Leia mais


  • Justiça Eleitoral deve proteger liberdade de informação e expressão nas eleições municipais

    24 de junho de 2008

    A ARTIGO 19 pede aos juízes eleitorais brasileiros que deixem de impor sanções a veículos de imprensa pela publicação de entrevistas e reportagens relacionadas às eleições municipais de outubro de 2008. Em uma série de decisões recentes, juízes eleitorais puniram veículos impressos que publicaram entrevistas com pré-candidatos às eleições. Essas decisões violam claramente o direito […]

    Leia mais


  • Proibição de Marcha da Maconha e Prisão de Manifestantes Ferem a Liberdade de Expressão

    7 de maio de 2008

    A ARTIGO 19 condena veementemente as decisões judiciais que proibiram a realização de marchas pela legalização da maconha em diversas cidades brasileiras. As passeatas estavam previstas para o dia 4 de maio de 2008 em dez capitais, mas foram proibidas por liminares em nove cidades. A ARTIGO 19 também vê com grande preocupação a detenção […]

    Leia mais


  • Brasil: Conselho de Direitos Humanos da ONU pede aprovação de lei de acesso à informação pública

    16 de abril de 2008

    O Brasil deve fazer o máximo possível para garantir que o Congresso Nacional aprove uma lei de acesso à informação pública. Esta foi uma das 15 recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ao Brasil no dia 15 de abril de 2008, durante a primeira sessão do processo de Revisão […]

    Leia mais


  • ARTIGO 19 Critica Agressão a Equipe de TV no Paraná

    17 de março de 2008

    No dia 10 de março de 2008, uma jornalista e um cinegrafista da emissora de televisão RIC-TV, do município de Almirante Tamandaré, no Paraná, denunciaram que foram intimidados por um policial militar. Quando haviam terminado de gravar imagens dentro da prefeitura para uma matéria sobre a ausência de vagas nas creches do município, um policial […]

    Leia mais


  • Brasil: ARTIGO 19, Cejil e Abraji realizam audiência na OEA sobre restrições ilegítimas à liberdade de expressão

    11 de março de 2008

    As organizações não-governamentais ARTIGO 19, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentaram em audiência oficial um relatório à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) no qual chamam a atenção para disposições legais e práticas judiciárias que têm constituído violações ao […]

    Leia mais