Notícias


  • Dois jornalistas são expulsos e um é multado por cobrirem ocupação de Belo Monte

    7 de maio de 2013

    No dia internacional da liberdade de imprensa, três repórteres foram impedidos de realizar a cobertura jornalística da ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na última sexta-feira, 3, no Pará. Dois deles foram retirados por cerca de cem homens da Polícia Federal, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional, e um terceiro […]

    Leia mais


  • Artigo 19 e Barão de Itararé discutem como blogueiros podem assegurar seus direitos

    6 de maio de 2013

    Nesta sexta-feira, 3 de maio, dia em que se comemorou mundialmente a liberdade de imprensa, a Artigo 19 e o Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé mobilizaram mais de 100 blogueiros e interessados no tema para discutir os direitos assegurados a este novo grupo de profissionais. O evento reuniu 30 pessoas na sede […]

    Leia mais


  • Justiça abre brecha a decisões para apagar registros da internet

    Uma opinião aprovada num recente encontro de juízes federais, promotores e especialistas abre caminho para que informações sejam apagadas da internet, por ordem judicial, com o objetivo de preservar a imagem de pessoas que se sentirem atingidas. Trata-se do “direito ao esquecimento”, sugestão apresentada na “6ª Jornada de Direito Civil”, do Conselho da Justiça Federal, […]

    Leia mais


  • Jornal divulga análise da ARTIGO 19 sobre transparência e acesso à informação

    Neste sábado, 5 de maio, Paula Martins – Diretora da Artigo 19 na América do Sul – publicou uma análise no Jornal Folha de S. Paulo sobre a transparência no Brasil e acesso à informações públicas. No dia 16 de maio, a Lei de Acesso às Informações (LAI) completa um ano no País. Confira o […]

    Leia mais


  • Transição para o sinal digital: Entidades Internacionais de Liberdade de Expressão lançam Declaração Conjunta de 2013

    4 de maio de 2013

    San Jose (Costa Rica) e Londres (Reino Unido) – 04 de maio de 2013: Hoje, quatro relatores especiais solicitam em conjunto que os Estados protejam o direito de liberdade de expressão na gestão do processo de transição do sinal analógico para o digital. A declaração expressa a preocupação de que interesses comerciais e políticos dominem […]

    Leia mais


  • Publicação detalha os direitos dos blogueiros

    3 de maio de 2013

    Na publicação “O Direito a Blogar”, a ARTIGO 19 propõe um conjunto de recomendações aos atores estatais e tomadores de decisões sobre o que deveriam fazer no sentido de promover e proteger os direitos dos blogueiros em nível nacional e internacional. Inclui também conselhos práticos aos produtores de conteúdo sobre seus direitos e explica como […]

    Leia mais


  • REVISTA CIDADE NOVA (edição de maio de 2013)

    1 de maio de 2013

    1      2 3
                   Pag 1.                             Pag 2.                             Pag.3

    Leia mais


  • Dia Mundial da Liberdade de Imprensa – Artigo 19 discute o Direito de Blogar

    29 de abril de 2013

    Blogs e plataformas de mídias sociais se tornaram uma fonte incrivelmente valiosa de informações e opiniões sobre qualquer assunto. Para debater direito e segurança aos blogueiros e lançar publicações temáticas, a ARTIGO 19 e o Centro de Estudos Barão de Itararé promovem, na próxima sexta-feira (03/05)  o debate: “Assegurando a liberdade de expressão aos blogueiros”, com a […]

    Leia mais


  • TCU cria classificações para informações e restringe acesso

    26 de abril de 2013

    Um dos órgãos mais fechados da União decidiu restringir ainda mais a divulgação de dados, uma atitude inédita entre as instituições federais que já regulamentaram a Lei de Acesso à Informação. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou há duas semanas uma resolução que cria seis classificações para as informações ali produzidas: pública, reservada, […]

    Leia mais


  • ARTIGO 19 denuncia caso de Manifestante silenciado pela Justiça à ONU e OEA

    ARTIGO 19 reiterou apoio a Ricardo Fraga de Oliveira, proibido de protestar contra um empreendimento imobiliário em São Paulo, e encaminhou a denúncia aos relatores especiais da ONU e OEA. Em resposta a uma ação movida pela construtora responsável por um empreendimento imobiliário, uma liminar do 34º Juizado Cível de São Paulo proibiu Ricardo Fraga […]

    Leia mais