ARTIGO 19 na Mídia


  • Movimentos sociais e manifestantes de novo na mira do Congresso

    19 de junho de 2017

    Fonte: Carta Capital Quando milhões de pessoas tomaram as ruas do Brasil em junho de 2013 para protestar contra a classe política, ninguém imaginava que uma agenda de retrocessos no campo dos direitos civis seria colocada em prática no país, ameaçando direitos como o da liberdade de expressão, de associação e de protesto. Nos últimos […]

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  • Governo de SP mantém banco de dados secreto sobre manifestantes

    Fonte: Ponte Jornalismo Você pode ser da Marcha para Jesus ou da Parada LGBT. Coxinha, petralha, Fora Temer ou Tchau Querida. Não importa. Se resolver participar de uma manifestação no Estado de São Paulo, os policiais militares estão autorizados a gravar imagens e áudios seus e armazená-los todos num banco de dados secreto ao qual você nunca […]

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  • Artigo 19 analisa projetos de lei que querem regulamentar direito ao esquecimento no Brasil

    14 de junho de 2017

    Fonte: Justificando A ONG Artigo 19 lançou no último dia 12, segunda-feira, um documento que analisa quatro projetos de lei (PL) existentes no Congresso Nacional que visam regulamentar o chamado “direito ao esquecimento”. A análise é feita a partir do documento da ONG intitulado “‘Direito ao esquecimento’: lembrando da liberdade de expressão”, que estabelece critérios, elaborados com […]

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  • Preso com ‘Pinho Sol’ em protesto de 2013 vira símbolo e inspira mobilização em SP e Rio

    8 de junho de 2017

    Fonte: UOL Mobilizações em São Paulo e no Rio até o final deste mês adotaram o caso do catador de material reciclável Rafael Braga, 29, como símbolo para o que chamam de desequilíbrio do Judiciário e da sociedade no tratamento de casos de presos pobres e negros e de acusados de crimes de corrupção, como […]

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  • Acesso à informação ainda é desafio nos tribunais brasileiros

    5 de junho de 2017

    Fonte: ConJur A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), mais conhecida como LAI, faz cinco anos em novembro e vários eventos estão previstos para comemorar seu aniversário, face a sua relevância que se apresenta logo no Artigo 3º: “Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação…”. Leia […]

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  • Após controvérsia, Temer registra em agenda até reunião de 2 minutos

    1 de junho de 2017

    Fonte: Folha de São Paulo Em apenas uma hora, reuniões de dois minutos com o presidente da Câmara, de cinco minutos com o ministro da Educação e outros três encontros com ministros e um senador. Depois da polêmica envolvendo a visita secreta do empresário Joesley Batista ao Palácio do Jaburu, a agenda diária do presidente […]

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  • “En Brasil se criminaliza la protesta”

    31 de maio de 2017

    Fonte: Página 12 Las fuerzas de seguridad de Brasil intervienen en las manifestaciones en un baile añoso donde la Justicia y el poder político estigmatizan el descontento social. En casos excepcionales como el del miércoles pasado en Brasilia se conoce el saldo de heridos que arroja el operativo policial: 49 personas lastimadas. Sin embargo, no […]

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  • Temer convoca Forças Armadas após protesto em Brasília e causa controvérsia. Entenda

    25 de maio de 2017

    Fonte: El País Brasil O presidente Michel Temer autorizou nesta quarta-feira o uso das Forças Armadas no Distrito Federal até o dia 31 de maio como medida para conter os protestos que tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A iniciativa, já usada durante os Jogos Olímpicos e nas crises de segurança recentes no Rio […]

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  • Por que descriminalizar o desacato?

    23 de maio de 2017

    Fonte: Carta Capital Tipificado pelo artigo 331 do Código Penal, de 1940, o crime de desacato ao servidor público revela uma faceta autoritária do Estado brasileiro. Em 2016, três detenções por desacato em um período de dez dias chamaram a atenção para este problema, mas nenhum avanço foi feito em termos de legislação. Leia a matéria na […]

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  • Política de remoção de conteúdo do Facebook divide especialistas

    Fonte: O Globo RIO — Especialistas e ativistas fizeram críticas e pediram mais transparência às regras adotadas pelo Facebook para a remoção de conteúdo, tornadas públicas em reportagem dominical do jornal “Guardian”. Para a parlamentar britânica Yvette Cooper, esses padrões não deveriam ser decididos “atrás de portas fechadas”, já que a rede social, com quase […]

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