ARTIGO 19 na Mídia


  • O legado dos protestos de 2013: mais repressão, vigilância e vítimas criminalizadas

    11 de junho de 2018

    Fonte: Ponte Jornalismo  Cinco anos se passaram desde as ‘Jornadas de Junho’, como ficaram conhecidas as manifestações de 2013, que começaram por causa do aumento da passagem do transporte público e, em pouco tempo, passaram a abraçar as mais diversas pautas. Até o momento, uma das grandes questões passa pelos resultados práticos a partir daquele […]

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  • Portal da Transparência municipal apresenta falhas

    10 de junho de 2018

    Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul  Problemas no Portal da Transparência e no Jornal do Município impedem o Executivo local de atender plenamente o que determina a lei federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações públicas, chamada de Lei de Acesso à Informação (LAI). É possível fazer a afirmação […]

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  • Responsabilidade civil das ‘coisas’ e perfil falso no Facebook

    8 de junho de 2018

    Fonte: JOTA A chamada Quarta Revolução Industrial está apenas no início, mas já é possível observar em seu horizonte que antigos e conhecidos problemas, como a responsabilização civil por atos ilícitos praticados por terceiros, continuarão ocorrendo, só que agora em um cenário ainda mais difícil e complexo, uma vez que os “terceiros” poderão ser também […]

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  • Novo guia traz orientações para o acesso à informação na gestão da água e do saneamento

    6 de junho de 2018

    Fonte: Portal Tratamento de Água  A Artigo 19 lança na terça-feira (5/6), data em que se é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o “Guia prático de acesso à informação em Água e Saneamento”, publicação que tem como objetivo fomentar o uso dos dispositivos de acesso à informação e de participação social nos temas relacionados […]

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  • Quando a identidade é um problema na hora de pedir acesso a dados públicos

    2 de junho de 2018

    Fonte: Nexo   Ter acesso ou pedir acesso a dados públicos é um direito de todo brasileiro, assegurado desde 2011 por uma lei específica, a LAI (Lei de Acesso à Informação). Atender pedidos de informação, portanto, é uma obrigação do agente público, seja quem for o autor da demanda. Leia na íntegra: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/06/02/Quando-a-identidade-%C3%A9-um-problema-na-hora-de-pedir-acesso-a-dados-p%C3%BAblicos

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  • Boletim da ARI destaca ataques à mídia no Brasil e no mundo

    28 de maio de 2018

    Fonte: Coletiva.net O boletim Tambor da Aldeia, produzido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), registrou ameaças e agressões sofridas por jornalistas em todo o Brasil e pelo mundo. Entre os destaques está que a ONG Artigo 19 denunciou que, em 2017, houve, pelo menos, 27 graves violações contra comunicadores, segundo relatório do início de maio. […]

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  • 5 plataformas que ajudam o eleitor conhecer melhor os políticos e suas propostas

    22 de maio de 2018

    Fonte: Metro  As eleições deste ano devem mais uma vez se destacar pela quantidade de candidatos de diferentes partidos, com as mais variadas propostas. Diante de tamanha variedade, fica difícil para o eleitor conhecer as propostas e os perfis de cada um deles. Leia na íntegra: https://www.metrojornal.com.br/foco/2018/05/22/5-plataformas-que-ajudam-o-eleitor-conhecer-melhor-os-politicos-e-suas-propostas.html

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  • Julgamento no STF sobre protestos é decisivo para liberdade de reunião no Brasil

    18 de maio de 2018

    Fonte: Justificando  No dia 5 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a umjulgamento de enorme importância para o futuro do direito de protesto no Brasil. Leia na íntegra: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/05/18/julgamento-no-stf-sobre-protestos-e-decisivo-para-liberdade-de-reuniao-no-brasil/

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  • 16 de maio de 2018

    Fonte: Instituto Ethos  Uma das principais contribuições da Lei de Acesso à Informação (LAI) para a promoção da transparência foi criar parâmetros e procedimentos para a apresentação de pedidos de informação a órgãos públicos. Entre outros pontos, a lei estabelece os prazos nos quais as informações devem ser fornecidas, determina quais delas podem ser classificadas […]

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  • Os seis anos da Lei de Acesso à Informação e a superação da cultura do sigilo

    Fonte: Consultor Jurídico  Em vigência desde 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa seis anos nesta quarta-feira (16/5) apresentando, em seu curto período de vida, avanços significativos no âmbito da transparência na gestão pública. Leia na íntegra: https://www.conjur.com.br/2018-mai-16/opiniao-seis-anos-lei-acesso-informacao

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