ARTIGO 19 na Mídia


  • Responsabilização do Estado pela violência em protestos

    26 de setembro de 2017

    Fonte: Conjur Durante as manifestações de junho de 2013, ganhou bastante destaque o caso do fotógrafo Sérgio Silva, que, enquanto cobria um dos protestos contra o aumento na tarifa do transporte público em São Paulo, foi atingido por uma bala de borracha disparada por um policial militar. O ferimento resultou na perda de seu olho […]

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  • Artigo 19 lança relatório sobre jurisprudência da Lei de Acesso à Informação

    19 de setembro de 2017

    Fonte: Portal Comunique-se Nesta semana, a Artigo 19 realiza evento de lançamento do relatório “A Lei de Acesso à Informação nos Tribunais Brasileiros”. O encontro será realizado na Faculdade Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, e revelará como os principais tribunais de Justiça do país vêm julgando casos relativos à Lei de Acesso à Informação […]

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  • Justiça de SP derruba ‘lista negra’ de pichadores em lei de Doria

    14 de setembro de 2017

    Fonte: Folha de São Paulo A Justiça de São Paulo derrubou dois artigos da lei antipichação encampada pelo prefeito João Doria (PSDB) como uma das prioridades de seu começo de mandato. A criação de uma “lista negra” para pichadores e a reparação de muros por empresas em troca de propaganda foram consideradas inconstitucionais pelo Órgão […]

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  • Justiça de SP derruba ‘lista negra’ de lei antipichação

    Fonte: G1 A Justiça de São Paulo invalidou nesta quarta-feira (13) dois artigos da lei antipichação, uma das bandeiras do prefeito da capital João Doria (PSDB) no início da sua gestão. A lei é denominada pela prefeitura como “Lei Cidade Linda”, nome do programa de zeladoria criado pelo prefeito. Leia na íntegra: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/justica-de-sp-derruba-lista-negra-de-lei-antipichacao.ghtml

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  • TJ-SP diz que lei da pichação de Doria é parcialmente inconstitucional

    Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo Psol contra a lei 16.612/17, conhecida como Lei da Pichação, em vigor na cidade de São Paulo e proposta pela gestão do prefeito João Doria (PSDB). A decisão foi […]

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  • Entidades assinam manifesto em defesa de manifestante condenada por mostrar os seios

    6 de setembro de 2017

    Fonte: Justificando Diversas entidades da sociedade civil assinam manifesto que lançado nesta segunda-feira (4) para chamar atenção para o caso de Roberta da Silva Pereira, condenada em julho de 2016 em primeira instância a três meses de detenção pela prática de “ato obsceno em lugar exposto ao público”. Leia na íntegra: http://justificando.cartacapital.com.br/2017/09/04/entidades-assinam-manifesto-em-defesa-de-manifestante-condenada-por-mostrar-os-seios/

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  • Em São Paulo, projeto de lei ameaça o direito de manifestações

    31 de agosto de 2017

    Fonte: TVT Camila Marques, coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, concedeu entrevista à TVT para falar sobre o projeto de lei 361/2017, que pode restringir o direito de protesto em São Paulo.

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  • Sobre o uso de armas em manifestações: até onde vai o poder policial?

    28 de agosto de 2017

    Fonte: Revista Opera De acordo com o documento internacional que padroniza a ação policial, “Princípios Básicos Sobre o Uso da Força e Armas de Fogo Pelos Responsáveis Pela Aplicação da Lei”, adotado por consenso no Oitavo Congresso das Nações Unidas Unidas sobre Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, o uso de armas letais […]

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  • Em São Paulo, projeto de lei quer punir organizações e lideranças de protestos de rua

    24 de agosto de 2017

    Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Destacando que “protestar não é crime”, mas que deve haver um limite para que os atos não culminem “na violação do direito de outrem”, o vereador Conte Lopes (PP-SP) propôs o Projeto de Lei (PL) 361/2017, que determina a responsabilização de sindicatos e movimentos sociais por problemas decorrentes […]

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  • Presidente pode ter reuniões secretas? entenda as regras

    Fonte: G1 Publicada pela Secretaria de Comunicação Social, a agenda do presidente Michel Temer é, geralmente, fechada e divulgada na noite anterior aos compromissos, todos os dias. Disponível para consulta no site do Palácio do Planalto, a agenda lista as atividades do presidente por hora, mas sem detalhar os temas das reuniões. Leia na íntegra: […]

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