ARTIGO 19 na Mídia


  • Artigo 19 quer atuar em direito ao esquecimento

    5 de julho de 2017

    Fonte: Jota A organização sem fins lucrativos Artigo 19 pediu para atuar como amicus curiae no processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que se discute o direito ao esquecimento, ou seja, o direito de pedir a remoção de conteúdos passados que violem a dignidade da pessoa. O requerimento foi feito nesta segunda-feira (03/7) ao ministro Dias […]

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  • Cultura de Monitoramento: Como acompanhar o andamento das propostas apresentadas na Agenda Rio

    3 de julho de 2017

    Fonte: Casa Fluminense O objetivo do GD Cultura de Monitoramento durante o 9º Fórum Rio foi traçar as estratégias que a Casa Fluminense vem adotando para monitorar, juntamente com sua rede de parceiros espalhados nos 21 municípios, o documento Agenda Rio, lançado em 2016 para nortear a gestão pública do Rio metropolitano. O documento, que […]

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  • Violência policial e detenções arbitrárias viraram regras em manifestações

    Fonte: Ponte Jornalismo “Prendem pessoas sem nenhum tipo de flagrante, em alguns casos forjam situações. Entendo que é uma determinação superior e isso já têm ocorrido há uns dois anos. É como se o governo mantivesse uma polícia política, composta por policiais militares e civis para cercearem os legítimos direitos de reunião e manifestação previstos na […]

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  • Movimentos sociais criticam projeto de mudança em lei antiterrorismo; deputado defende alteração

    Fonte: Radioagência Nacional (EBC) O projeto de lei do deputado Edson Moreira, do PR de Minas Gerais, quer mudar a lei antiterrorismo. A lei foi sancionada no ano passado pela então presidenta Dilma Roussef e foi criticada porque abriria brechas para punir protestos e manifestações políticas. Hoje, a lei conta com uma espécie de salvaguarda […]

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  • Temer deve cancelar almoço com Angela Merkel por crise no Brasil

    28 de junho de 2017

    Fonte: Folha de São Paulo Outras Vozes A ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre deputados e senadores sócios de emissoras de rádio ou TV terá no papel de “amicus curiae” (parte interessada) a ONG Artigo 19, o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). As […]

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  • Projeto de lei que enquadra movimento social na Lei Antiterrorismo avança na Câmara

    Fonte: Brasil de Fato A Lei Antiterrorismo, aprovada no ano passado e bastante criticada por grupos da sociedade civil organizada, pode se tornar mais rígida a partir de agora. A constatação resulta do avanço da tramitação do Projeto de Lei (PL) 5.065/2016, que endurece pontos da legislação e pode ter o parecer apresentado nesta quarta (28) […]

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  • Iniciativa reúne Projetos de Lei que colocam em risco direito de protesto no Brasil

    26 de junho de 2017

    Fonte: Pulsar Brasil O site ‘Projetos de Lei sobre Protesto’ lançado na última semana pela Artigo 19 e Rede de Justiça Criminal aponta um dado preocupante para a sociedade civil: o direito de protesto está em risco no Brasil. As entidades mapearam 59 Projetos de Lei (PL) que restringem e criminalizam as manifestações, os movimentos […]

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  • Site monitora projetos de lei que criminalizam protestos no país

    Fonte: Rádio Brasil Atual Camila Marques, Coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, concedeu entrevista à Rádio Brasil Atual para falar sobre a chamada “Diretriz Olho de Águia”, que regulamenta a captação, armazenamento e transmissão de imagens pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.  

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  • Manutenção do desacato como crime prejudica liberdade de expressão

    Fonte: ConJur Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça tem se dividido em torno de um debate essencial para a liberdade de expressão em uma sociedade democrática: o status do crime de desacato no ordenamento jurídico. No dia 24 de maio, a 3ª Seção do STJ, composta pelas 5ª e 6ª turmas do tribunal, firmou […]

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