ARTIGO 19 na Mídia


  • Justiça decide que desacato não é crime. O que muda com isso

    16 de dezembro de 2016

    Fonte: NEXO O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) pela absolvição de um homem condenado por desacato a autoridade. A decisão, unânime, foi da Quinta Turma do STJ e diz respeito a um caso específico. Ela pode, no entanto, orientar decisões futuras – e tem um valor simbólico, já que muitas entidades e […]

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  • Descriminalização do desacato é ‘decisão histórica’, dizem especialistas

    Fonte: Folha O entendimento da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que desacato a autoridade não é crime é uma “decisão histórica”, nas palavras de especialistas ouvidos pela Folha. Leia a matéria na integra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/12/1842236-descriminalizacao-do-desacato-e-decisao-historica-dizem-especialistas.shtml

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  • Plano de Ação brasileiro inclui sugestão da Abraji

    Fonte: Portal Comunique-se Por sugestão da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e de outros representantes da sociedade civil, o 3º plano de ação brasileiro na Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership) inclui a proteção da identidade de quem faz pedido de acesso a informações públicas ao governo federal. O documento foi publicado quinta-feira, 08, e os […]

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  • Quais são as ameaças à internet brasileira, segundo 39 entidades internacionais

    14 de dezembro de 2016

    Fonte: Nexo “A Internet aberta como a conhecemos está agora em risco”. Essa é a mensagem de 39 entidades da sociedade civil de diversos países do globo sobre a internet brasileira. Leia a matéria na integra: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/12/14/Quais-s%C3%A3o-as-amea%C3%A7as-%C3%A0-internet-brasileira-segundo-39-entidades-internacionais

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  • Ação frustrada de Temer pode renovar debate sobre ‘coronelismo eletrônico’

    8 de dezembro de 2016

    Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Uma semana depois de a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negar o pedido de liminar do presidente Michel Temer para suspender, em todo o país, os processos que contestam as outorgas ou renovação de concessões de rádios e TV que tenham parlamentares como sócios titulares, a […]

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  • Entidades brasileiras denunciam cortes em saúde e educação à OEA

    5 de dezembro de 2016

    Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Organizações da sociedade civil brasileiras vão denunciar amanhã (6) os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela o investimento em programas sociais, saúde e educação por vinte anos, em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Dadas as projeções […]

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  • Comissão da OEA debaterá impacto social de projetos do governo federal

    Fonte: Valor SÃO PAULO  –  Na próxima terça-feira (6), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH) vai discutir com organizações da sociedade civil e representantes do governo federal projetos de lei e medidas do Executivo que, segundo entidades, ameaçam os direitos humanos no Brasil. Leia a matéria na integra: http://www.valor.com.br/brasil/4796399/comissao-da-oea-debatera-impacto-social-de-projetos-do-governo-federal    

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  • Cartilha da Artigo 19 orienta mulheres sobre direitos e acesso à informação

    Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Para conectar o direito à informação com os direitos das mulheres, a ONG Artigo 19 lançou hoje (5) a cartilha “Acesso à Informação e Direitos das Mulheres”. A publicação faz parte da campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, iniciada no último dia […]

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  • Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto

    3 de dezembro de 2016

    Fonte: IstoÉ Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro que, segundo as entidades, ferem princípios do setor. Leia a matéria na integra: http://istoe.com.br/organizacoes-de-direitos-humanos-entregam-documento-a-oea-contra-a-pec-do-teto/

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  • Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto

    Fonte: Agência Brasil Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro que, segundo as entidades, ferem princípios do setor. Leia a matéria na integra: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-12/organizacoes-de-direitos-humanos-entregam-documento-oea-contra-pec

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