ARTIGO 19 na Mídia


  • Sigilo de boletins de ocorrência por 50 anos prejudica controle das polícias

    14 de março de 2016

    Para entidade que defende o acesso à informação, sigilo deve ser sempre a exceção e pode ser substituído por medidas que garantam a segurança e a privacidade das pessoas por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 17/02/2016 São Paulo – A diretora-executiva da ONG Artigo 19 no Brasil, Paula Martins, criticou hoje (17) a decisão do […]

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  • Após ter dados de homicídios questionados, Alckmin volta a decretar sigilo de documentos da polícia por até 50 anos

    HuffPost Brasil  |  De Thiago de Araújo Publicado: 16/02/2016 O governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a decretar sigilo em pelo menos 22 temas ligados à Segurança Pública no Estado de São Paulo. A medida foi publicada no último dia 5 de fevereiro no Diário Oficial e acontece quatro meses após o Palácio dos Bandeirantes editar […]

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  • Governo Alckmin volta a impor sigilo de até 25 anos a dados das polícias

    postado em 16/02/2016 09:19 Agência Estado São Paulo, 16 – Quatro meses após editar decreto determinando abertura de documentos públicos colocados em sigilo, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a classificar como secretos 22 temas relacionados à Segurança Pública, alguns com segredo por 25 anos. Entre os temas restritos, está a distribuição do efetivo policial […]

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  • Anatel autoriza o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicação durante as olimpíadas

    PULSAR BRASIL · 5 FEV. 2016 As violações de direitos ocasionadas pelos megaeventos esportivos não param de crescer. Após processos de remoções ilegais que afetaram comunidades inteiras no Rio de Janeiro, a mais recente estratégia anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicação (BSR´s) durante a realização […]

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  • Olimpíadas no Brasil premiam a indústria da vigilância

    Permissão ao bloqueio de celulares nos Jogos Olímpicos 2016 evidencia crescimento do vigilantismo no Estado brasileiro por Observatório da Privacidade e Vigilância — publicado 12/02/2016 As Forças Armadas estão autorizadas a usar bloqueadores de sinais de radiocomunicação (BSR’s) durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A medida, aprovada pela Agência Nacional de […]

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  • Governo Alckmin volta a impor sigilo a dados das polícias

    Por BRUNO RIBEIRO com FABIO LEITE / ESTADÃO 15 Fevereiro 2016 | 15:56 Dados sobre distribuição do efetivo e temas já investigados por auditorias externas que revelaram problemas voltaram a ser secretos, 4 meses após governo dizer que iria rever sigilos Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 5 voltou a classificar como secretas […]

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  • Alckmin e a cultura do segredo

    4 de março de 2016

    Veículo: Revista Época O governo de São Paulo flerta com a prática do segredismo. No início de fevereiro, publicou uma resolução que determinava 22 categorias de informação das polícias Civil e Militar passíveis de serem mantidas em sigilo por um prazo que variava de 15 a 50 anos. Aplicava o mesmo critério usado em 2014, […]

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  • Uso de vídeos como prova em julgamentos está aquém do que deveria, mostra estudo

    14 de janeiro de 2016

    10 de dezembro de 2015, 15h45 Apesar da circulação cada vez maior de vídeos de violações a direitos humanos, principalmente as cometidas por policiais, o uso dessas imagens como prova em julgamentos nos tribunais brasileiros ainda está aquém do que deveria. Essa é a principal conclusão do estudo Vídeo Como Prova Jurídica para Defesa dos […]

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  • Estudo mostra importância do vídeo na defesa dos direitos humanos

    Artigo 19 e Witness constatam que juízes, desembargadores e ministros pouco se aprofundam na análise mesmo que o vídeo seja a prova principal do processo

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  • Atuação da PM foi ilegal, afirmam advogada e militante

    Camila Marques, da ONG Artigo 19, e Laura Viana, do MPL, acreditam que repressão policial foi desmedida e abusiva.

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