ARTIGO 19 na Mídia


  • Artigo 19 analisa projetos de lei que querem regulamentar direito ao esquecimento no Brasil

    14 de junho de 2017

    Fonte: Justificando A ONG Artigo 19 lançou no último dia 12, segunda-feira, um documento que analisa quatro projetos de lei (PL) existentes no Congresso Nacional que visam regulamentar o chamado “direito ao esquecimento”. A análise é feita a partir do documento da ONG intitulado “‘Direito ao esquecimento’: lembrando da liberdade de expressão”, que estabelece critérios, elaborados com […]

    Leia mais


  • Preso com ‘Pinho Sol’ em protesto de 2013 vira símbolo e inspira mobilização em SP e Rio

    8 de junho de 2017

    Fonte: UOL Mobilizações em São Paulo e no Rio até o final deste mês adotaram o caso do catador de material reciclável Rafael Braga, 29, como símbolo para o que chamam de desequilíbrio do Judiciário e da sociedade no tratamento de casos de presos pobres e negros e de acusados de crimes de corrupção, como […]

    Leia mais


  • Acesso à informação ainda é desafio nos tribunais brasileiros

    5 de junho de 2017

    Fonte: ConJur A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), mais conhecida como LAI, faz cinco anos em novembro e vários eventos estão previstos para comemorar seu aniversário, face a sua relevância que se apresenta logo no Artigo 3º: “Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação…”. Leia […]

    Leia mais


  • Após controvérsia, Temer registra em agenda até reunião de 2 minutos

    1 de junho de 2017

    Fonte: Folha de São Paulo Em apenas uma hora, reuniões de dois minutos com o presidente da Câmara, de cinco minutos com o ministro da Educação e outros três encontros com ministros e um senador. Depois da polêmica envolvendo a visita secreta do empresário Joesley Batista ao Palácio do Jaburu, a agenda diária do presidente […]

    Leia mais


  • “En Brasil se criminaliza la protesta”

    31 de maio de 2017

    Fonte: Página 12 Las fuerzas de seguridad de Brasil intervienen en las manifestaciones en un baile añoso donde la Justicia y el poder político estigmatizan el descontento social. En casos excepcionales como el del miércoles pasado en Brasilia se conoce el saldo de heridos que arroja el operativo policial: 49 personas lastimadas. Sin embargo, no […]

    Leia mais


  • Temer convoca Forças Armadas após protesto em Brasília e causa controvérsia. Entenda

    25 de maio de 2017

    Fonte: El País Brasil O presidente Michel Temer autorizou nesta quarta-feira o uso das Forças Armadas no Distrito Federal até o dia 31 de maio como medida para conter os protestos que tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A iniciativa, já usada durante os Jogos Olímpicos e nas crises de segurança recentes no Rio […]

    Leia mais


  • Por que descriminalizar o desacato?

    23 de maio de 2017

    Fonte: Carta Capital Tipificado pelo artigo 331 do Código Penal, de 1940, o crime de desacato ao servidor público revela uma faceta autoritária do Estado brasileiro. Em 2016, três detenções por desacato em um período de dez dias chamaram a atenção para este problema, mas nenhum avanço foi feito em termos de legislação. Leia a matéria na […]

    Leia mais


  • Política de remoção de conteúdo do Facebook divide especialistas

    Fonte: O Globo RIO — Especialistas e ativistas fizeram críticas e pediram mais transparência às regras adotadas pelo Facebook para a remoção de conteúdo, tornadas públicas em reportagem dominical do jornal “Guardian”. Para a parlamentar britânica Yvette Cooper, esses padrões não deveriam ser decididos “atrás de portas fechadas”, já que a rede social, com quase […]

    Leia mais


  • Brasil não pune servidores públicos que descumprem lei de acesso à informação, diz Artigo 19

    19 de maio de 2017

    Fonte: Knight Center Apesar de ser comum o descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil, funcionários públicos não são punidos pela prática, segundo relatório da Artigo 19, ONG que defende a liberdade de expressão e o direito à informação. O relatório foi lançado em comemoração aos cinco anos da lei, que entrou […]

    Leia mais


  • Lei de acesso à informação completa 5 anos

    16 de maio de 2017

    Fonte: Rede TVT

    Leia mais