ARTIGO 19 na Mídia


  • Projeto quer enquadrar movimentos sociais na Lei Antiterrorismo

    28 de fevereiro de 2018

    Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Um projeto de lei apresentado na Câmara no último dia 7 pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) pretende modificar o artigo 2º da Lei 13.260/16, conhecida como Lei Antiterrorismo, para enquadrar manifestações e ocupações promovidas por movimentos sociais como possíveis atos terroristas. Para advogada da ONG Artigo 19 Mariana Rielli, […]

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  • Projeto de lei propõe alterações na lei antiterrorismo

    27 de fevereiro de 2018

    Fonte: Rádio Brasil Atual Mariana Rielli, assistente jurídica no Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, conversou com a Rádio Brasil Atual sobre o novo projeto de lei que quer restringir a liberdade de expressão de manifestantes e movimentos sociais no Brasil.

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  • Audiência pública vai discutir violência contra jornalistas no Brasil

    7 de fevereiro de 2018

    Fonte: R7 A Comissão Permanente Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão, que faz parte do Conselho Nacional de Direitos Humanos, decidiu nesta terça-feira (6), marcar para o dia 8 de maio uma audiência pública para tratar da violência contra jornalistas no Brasil. Leia na íntegra: https://noticias.r7.com/brasil/audiencia-publica-vai-discutir-violencia-contra-jornalistas-no-brasil-06022018

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  • Facebook da Prefeitura de SP veta críticas a Doria e bloqueia usuário

    6 de fevereiro de 2018

    Fonte: R7 A Prefeitura de São Paulo vetou, por meio de moderadores, o uso de palavras que critiquem ou ironizem o prefeito João Doria (PSDB). O R7 teve acesso aos nomes vetados por meio de um pedido de Lei de Acesso à Informação sobre os usuários e os termos moderados na página oficial da prefeitura […]

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  • Antes das eleições, polícia anuncia plano para reprimir a “notícia falsa” no Brasil

    5 de fevereiro de 2018

    Fonte: Comitê para a Proteção dos Jornalistas Em novembro do ano passado, a polícia brasileira parou um caminhão em uma estrada no centro do país e, depois de uma busca minuciosa, descobriu mais de seis toneladas de maconha escondidas em compartimentos falsos. O caminhão tinha o nome Romanelli na lateral, mas a polícia disse que […]

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  • Violência contra comunicadores: o caso Valério Luiz

    22 de janeiro de 2018

    Fonte: Jota Em decisão do dia 18 de dezembro de 2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski anulou a sentença que determinava o julgamento, pelo Tribunal do Júri, dos acusados pelo assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira. Tal decisão impõe um novo obstáculo à resolução de um caso altamente ilustrativo do cenário […]

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  • Com eleições, 2018 poderá ser o ano mais bélico nas redes sociais

    Fonte: O Globo RIO – O ano mal começava e o retrato de um garoto observando os fogos do réveillon na praia de Copacabana rendia debates furiosos nas redes sociais. Enquanto alguns afirmavam que a imagem era emblemática e lamentavam uma suposta condição de pobreza da criança, outros questionavam o estereótipo sempre atribuído a meninos […]

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  • PMs infringiram a lei ao tirar identificação da farda em protesto em SP

    15 de janeiro de 2018

    Fonte: Ponte Jornalismo No lugar da tarjeta, que deve ser afixada por um velcro no colete dos policiais, um espaço vazio. Ou então, códigos impossíveis se serem compreendidos. O Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de São Paulo (RUPM) prevê, em seu artigo 112, no capítulo IX que dispõe sobre a “identificação nominal”, o […]

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  • ‘Risco à liberdade de expressão’

    11 de janeiro de 2018

    Fonte: Estadão A ONG Artigo 19 afirmou nesta quarta-feira, 10, ver risco à liberdade de expressão em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski que anulou a decisão que mandou para júri popular acusados de matar o jornalista Valério Luiz de Oliveira. O profissional foi assassinado com cinco tiros na porta da emissora […]

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  • Em ofício a Temer, prefeito de Porto Alegre ignora lei e criminaliza protestos

    5 de janeiro de 2018

    Fonte: Ponte Jornalismo O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (4/1), que enviou um ofício ao presidente Michel Temer (PMDB) pedindo o apoio das Força Nacional e do Exército para a cidade no dia 24 de janeiro, quando o ex-presidente Lula (PT) será julgado no Tribunal Regional […]

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