ARTIGO 19 na Mídia


  • Justiça libera vizinho a protestar contra prédio pelo Facebook

    9 de novembro de 2016

    Fonte: Estadão Por cinco votos a zero, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o engenheiro agrônomo Ricardo Fraga Oliveira a protestar contra um empreendimento imobiliário erguido no Ibirapuera, zona sul de São Paulo, pela internet e pelas redes sociais. Ele estava proibido de fazer protestos no Facebook desde […]

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  • SP volta a ter bombas e balas de borracha em protestos

    Fonte: Mídia NINJA O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou na última segunda-feira (7)decisão que proíbe a utilização de bombas de efeito moral e balas de borracha pela Polícia Militar em manifestações e multa de oito milhões de reais aplicada ao Governo do Estado de São Paulo pela violência nos protestos de 2013, conhecido […]

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  • Presidente do TJ barra decisão que suspendia balas de borracha em SP

    8 de novembro de 2016

    Fonte: Carta Capital O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Paulo Dimas Mascaretti, determinou nesta segunda-feira (7) a suspensão da decisão que proibia a Polícia Militar de utilizar armas de fogo, balas de borracha e bombas de efeito moral durante manifestações ocorridas no Estado. Leia a matéria na integra: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/presidente-do-tj-barra-decisao-que-suspendia-balas-de-borracha-em-sp

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  • Presidente do TJ-SP barra decisão que suspendia balas de borracha em SP

    Fonte: PONTE O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Paulo Dimas Mascaretti, determinou nesta segunda-feira (7) a suspensão da decisão que proibia a Polícia Militar de utilizar armas de fogo, balas de borracha e bombas de efeito moral durante manifestações ocorridas no Estado. Leia a matéria na integra: http://ponte.org/presidente-do-tj-sp-barra-decisao-que-suspendia-balas-de-borracha-em-sp/

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  • TJ julga caso de engenheiro proibido de protestar contra construtora

    Fonte: Folha O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidir se mantém, na próxima quarta-feira (9), a proibição de o engenheiro agrônomo e advogado Ricardo Fraga Oliveira de protestar contra um conjunto imobiliário erguido no bairro da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. Leia a matéria na integra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/11/1830211-tj-julga-caso-de-engenheiro-proibido-de-protestar-contra-construtora.shtml

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  • A impunidade nos homicídios de comunicadores no Brasil

    3 de novembro de 2016

    Fonte: Carta Capital Era 0h27 do dia 8 de março de 2013 quando o jornalista Rodrigo Neto deixou um restaurante junto com um amigo em uma das avenidas mais movimentadas de Ipatinga, em Minas Gerais. Enquanto entrava em seu carro, Rodrigo foi vítima de uma emboscada: um homem na garupa de uma moto disparou contra o […]

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  • Exposição no Masp chama a atenção para a violência contra jornalistas

    Fonte: Rádioagência Nacional O dia 2 de novembro foi escolhido pelo ONU como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade contra Jornalistas. Em São Paulo, a data foi marcada por paineis com jornalistas assassinados no país. Leia a matéria na integra: http://radioagencianacional.ebc.com.br/direitos-humanos/audio/2016-11/exposicao-no-masp-chama-atencao-para-violencia-contra-jornalistas

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  • Estado de SP irá recorrer de condenação por violência policial em 2013

    1 de novembro de 2016

    Fonte: IstoÉ A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorrerá da sentença que condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 8 milhões por danos morais e sociais em casos de violência policial durante os protestos de 2013. A condenação foi proferida, no último dia 19, pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da […]

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  • Cartilha explica ao cidadão como usar a lei de acesso à informação pública

    26 de outubro de 2016

    Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Para orientar a população a utilizar lei brasileira que regulamenta o acesso a informações públicas, a ONG Artigo 19 lançou, na última segunda-feira (24), a segunda edição de seu Guia Prático da Lei de Acesso à Informação. A cartilha traz um modelo para quem quiser realizar pedido aos órgãos públicos de acesso […]

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