ARTIGO 19 na Mídia


  • Violência policial e detenções arbitrárias viraram regras em manifestações

    3 de julho de 2017

    Fonte: Ponte Jornalismo “Prendem pessoas sem nenhum tipo de flagrante, em alguns casos forjam situações. Entendo que é uma determinação superior e isso já têm ocorrido há uns dois anos. É como se o governo mantivesse uma polícia política, composta por policiais militares e civis para cercearem os legítimos direitos de reunião e manifestação previstos na […]

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  • Movimentos sociais criticam projeto de mudança em lei antiterrorismo; deputado defende alteração

    Fonte: Radioagência Nacional (EBC) O projeto de lei do deputado Edson Moreira, do PR de Minas Gerais, quer mudar a lei antiterrorismo. A lei foi sancionada no ano passado pela então presidenta Dilma Roussef e foi criticada porque abriria brechas para punir protestos e manifestações políticas. Hoje, a lei conta com uma espécie de salvaguarda […]

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  • Temer deve cancelar almoço com Angela Merkel por crise no Brasil

    28 de junho de 2017

    Fonte: Folha de São Paulo Outras Vozes A ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre deputados e senadores sócios de emissoras de rádio ou TV terá no papel de “amicus curiae” (parte interessada) a ONG Artigo 19, o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). As […]

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  • Projeto de lei que enquadra movimento social na Lei Antiterrorismo avança na Câmara

    Fonte: Brasil de Fato A Lei Antiterrorismo, aprovada no ano passado e bastante criticada por grupos da sociedade civil organizada, pode se tornar mais rígida a partir de agora. A constatação resulta do avanço da tramitação do Projeto de Lei (PL) 5.065/2016, que endurece pontos da legislação e pode ter o parecer apresentado nesta quarta (28) […]

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  • Iniciativa reúne Projetos de Lei que colocam em risco direito de protesto no Brasil

    26 de junho de 2017

    Fonte: Pulsar Brasil O site ‘Projetos de Lei sobre Protesto’ lançado na última semana pela Artigo 19 e Rede de Justiça Criminal aponta um dado preocupante para a sociedade civil: o direito de protesto está em risco no Brasil. As entidades mapearam 59 Projetos de Lei (PL) que restringem e criminalizam as manifestações, os movimentos […]

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  • Site monitora projetos de lei que criminalizam protestos no país

    Fonte: Rádio Brasil Atual Camila Marques, Coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, concedeu entrevista à Rádio Brasil Atual para falar sobre a chamada “Diretriz Olho de Águia”, que regulamenta a captação, armazenamento e transmissão de imagens pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.  

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  • Manutenção do desacato como crime prejudica liberdade de expressão

    Fonte: ConJur Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça tem se dividido em torno de um debate essencial para a liberdade de expressão em uma sociedade democrática: o status do crime de desacato no ordenamento jurídico. No dia 24 de maio, a 3ª Seção do STJ, composta pelas 5ª e 6ª turmas do tribunal, firmou […]

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  • Movimentos sociais e manifestantes de novo na mira do Congresso

    19 de junho de 2017

    Fonte: Carta Capital Quando milhões de pessoas tomaram as ruas do Brasil em junho de 2013 para protestar contra a classe política, ninguém imaginava que uma agenda de retrocessos no campo dos direitos civis seria colocada em prática no país, ameaçando direitos como o da liberdade de expressão, de associação e de protesto. Nos últimos […]

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  • Governo de SP mantém banco de dados secreto sobre manifestantes

    Fonte: Ponte Jornalismo Você pode ser da Marcha para Jesus ou da Parada LGBT. Coxinha, petralha, Fora Temer ou Tchau Querida. Não importa. Se resolver participar de uma manifestação no Estado de São Paulo, os policiais militares estão autorizados a gravar imagens e áudios seus e armazená-los todos num banco de dados secreto ao qual você nunca […]

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