ARTIGO 19 na Mídia


  • Empresas de telecomunicação não zelam por dado de cliente, diz ONG

    30 de outubro de 2017

    Fonte: Folha de São Paulo Nenhuma grande operadora de telecomunicações do país se compromete a manter privados os dados de seus clientes ou informa com quem, especificamente, compartilha essas informações. A conclusão é de uma análise nos contratos de prestação de serviços feita pela ARTIGO 19, organização não governamental de defesa da liberdade de informação. […]

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  • Peça em que atriz trans interpreta Jesus é censurada em Salvador

    Fonte: Ponte Jornalismo Pela segunda vez, a peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, em que a atriz trans Renata Carvalho interpreta Cristo, foi vítima de uma censura judicial. Nesta sexta-feira (27), a peça, escrita por Jo Clifford e com direção de Natalia Mallo, foi impedida de se apresentar no Espaço Cultural Barroquinha, em Salvador, […]

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  • Cenário é positivo quanto à interpretação da Lei de acesso à informação

    23 de outubro de 2017

    Fonte: ConJur A premissa da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), de que a transparência é a regra e o sigilo, a exceção é representativa da gradual mudança de paradigma da qual essa lei é o mais importante marco. Leia na íntegra: https://www.conjur.com.br/2017-out-23/opiniao-interpretacao-lei-acesso-informacao-sido-positiva

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  • Direito à informação prevalece em 77% das ações sobre LAI

    3 de outubro de 2017

    Fonte: JOTA Os tribunais brasileiros privilegiam o direito à informação em ações envolvendo A Lei de Acesso à Informação (LAI) em 77% dos casos, revela a pesquisa A Lei de Acesso à Informação nos Tribunais Brasileiros, realizada pela ONG Artigo 19 ao longo dos últimos cinco anos. Leia na íntegra: https://jota.info/justica/direito-a-informacao-prevalece-em-77-das-acoes-sobre-lai-02102017

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  • 77% das ações discutindo acesso à informação são a favor da publicidade

    2 de outubro de 2017

    Fonte: ConJur A cada 100 processos que chegam ao Judiciário brasileiro com discussões envolvendo a Lei de Acesso à Informação, 77 terminam com decisões favoráveis à publicidade dos atos públicos. A conclusão é de um estudo feito com 250 ações que tramitaram em cinco importantes tribunais do país: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, […]

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  • Entidades lançam carta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação

    29 de setembro de 2017

    Fonte: Agência Brasil Entidades lançaram hoje (28) uma carta aberta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde 2012. O documento foi elaborado pela organizações não governamentais Artigo 19, Transparência Brasil, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pelo Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). Leia na […]

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  • Entidades lançam carta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação

    Fonte: IstoÉ Entidades lançaram hoje (28) uma carta aberta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde 2012. O documento foi elaborado pela organizações não governamentais Artigo 19, Transparência Brasil, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pelo Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). Leia na íntegra: […]

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  • Julgamento do caso de fotógrafo vítima da PM de São Paulo é novamente adiado

    27 de setembro de 2017

    Fonte: Rede Brasil Atual Artigo 19 – O julgamento do recurso movido pela defesa do fotógrafo Sérgio Silva, que estava marcado para esta quarta-feira (27), acabou adiado pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O desembargador-relator do caso, Rebouças de Carvalho, resolveu pedir adiamento do processo. Não há previsão […]

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  • Responsabilização do Estado pela violência em protestos

    26 de setembro de 2017

    Fonte: Conjur Durante as manifestações de junho de 2013, ganhou bastante destaque o caso do fotógrafo Sérgio Silva, que, enquanto cobria um dos protestos contra o aumento na tarifa do transporte público em São Paulo, foi atingido por uma bala de borracha disparada por um policial militar. O ferimento resultou na perda de seu olho […]

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  • Artigo 19 lança relatório sobre jurisprudência da Lei de Acesso à Informação

    19 de setembro de 2017

    Fonte: Portal Comunique-se Nesta semana, a Artigo 19 realiza evento de lançamento do relatório “A Lei de Acesso à Informação nos Tribunais Brasileiros”. O encontro será realizado na Faculdade Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, e revelará como os principais tribunais de Justiça do país vêm julgando casos relativos à Lei de Acesso à Informação […]

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