ARTIGO 19 na Mídia


  • Central Autônoma #84 Lei antiterrorismo

    14 de março de 2016

    07/03/2016 | por: Leandro Iamin Enquanto o Brasil enlouquece no meio das disputas políticas entre governistas e conservadores, por conta do mais que controverso depoimento forçado de Lula à Polícia Federal, o programa dessa semana falou dos abusos e atropelos que já atingem (e podem piorar) o cidadão comum: a lei antiterrorista, proposta pelo Governo […]

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  • A fabricação do medo: leis antiterror e a ameaça à democracia

    A legislação de combate ao terror aprovada no Congresso brasileiro reflete a onda de insensatez que vem acometendo as democracias ocidentais NEXO JORNAL – 03 MAR 2016 A aprovação pelo Congresso de legislação voltada para o combate ao terror requer uma reflexão cuidadosa sobre a aceitação de riscos de retrocesso do estado de direito democrático […]

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  • CE apresenta proposta para marco de partilha de dados com eua

    Ativistas criticam texto, afirmando que pouco muda em relação ao Safe Harbor, regra que vigorou até ano passado, quando foi derrubada nos tribunais. TELE.SÍNTESE— 29 DE FEVEREIRO DE 2016 A Comissão Europeia divulgou nesta segunda-feira, 29, os textos em que propõe uma nova relação com os Estados Unidos na transferência de dados de cidadãos europeus […]

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  • Jornalista perseguida há mais de dez anos vai à Justiça contra agentes de segurança

    Redação Portal IMPRENSA | 29/02/2016 18:30 A partir da próxima terça-feira (1/3), a jornalista Cláudia Duque falará em audiência pública sobre os 12 anos a que foi submetida a ameaças, tortura psicológica e sequestro por agentes do extinto Departamento Administrativo de Segurança (DAS), agência de segurança da Colômbia. De acordo com a ONG Artigo 19, […]

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  • Alckmin e a cultura do segredo

    Sob pressão, o governador de São Paulo recuou na decisão de manter documentos da polícia fechados por até 50 anos FLÁVIA TAVARES COM ZÉ ENRICO TEIXEIRA 23/02/2016 – 15h21 – Reportagem publicada originalmente na edição 923 de ÉPOCA em 22 de fevereiro de 2016 O governo de São Paulo flerta com a prática do segredismo. No […]

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  • Estado em segredo

    PAULA MARTINS – O ESTADO DE S.PAULO 21 Fevereiro 2016 Para analista, o vaivém do sigilo de documentos em São Paulo cria insegurança jurídica e estimula violações no acesso a dados públicos Na última semana fomos surpreendidos por mais uma ação normativa do governo paulista no sentido de classificar como sigilosos seus documentos, em especial, […]

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  • A pretexto das Olimpíadas no Rio, Forças Armadas podem bloquear o sinal do seu celular

    Anatel autoriza o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicações pelas Forças Armadas, abrindo precedente perigoso para a violação da liberdade de expressão Por PAULA MARTINS e CAMILA MARQUES – 18 FEV 2016 Se já não bastasse o chamado Projeto de Lei “antiterrorismo”, em vias de ser aprovado no Congresso Nacional, e que coloca uma […]

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  • Sigilo de boletins de ocorrência por 50 anos prejudica controle das polícias

    Para entidade que defende o acesso à informação, sigilo deve ser sempre a exceção e pode ser substituído por medidas que garantam a segurança e a privacidade das pessoas por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 17/02/2016 São Paulo – A diretora-executiva da ONG Artigo 19 no Brasil, Paula Martins, criticou hoje (17) a decisão do […]

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  • Após ter dados de homicídios questionados, Alckmin volta a decretar sigilo de documentos da polícia por até 50 anos

    HuffPost Brasil  |  De Thiago de Araújo Publicado: 16/02/2016 O governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a decretar sigilo em pelo menos 22 temas ligados à Segurança Pública no Estado de São Paulo. A medida foi publicada no último dia 5 de fevereiro no Diário Oficial e acontece quatro meses após o Palácio dos Bandeirantes editar […]

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  • Governo Alckmin volta a impor sigilo de até 25 anos a dados das polícias

    postado em 16/02/2016 09:19 Agência Estado São Paulo, 16 – Quatro meses após editar decreto determinando abertura de documentos públicos colocados em sigilo, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a classificar como secretos 22 temas relacionados à Segurança Pública, alguns com segredo por 25 anos. Entre os temas restritos, está a distribuição do efetivo policial […]

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