ARTIGO 19 na Mídia


  • Lei de Acesso à Informação ainda é pouco conhecida pela população

    14 de novembro de 2017

    Fonte: Jornal do Comércio Vinda para garantir o direito à informação, já previsto na Constituição de 1988, a Lei de Acesso à Informação (LAI), publicada em 18 de novembro de 2011, completa seis anos de existência no sábado que vem. Até hoje, é pouco conhecida pela população – quem mais a utiliza são jornalistas e […]

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  • PLs que criminalizam protestos seguem rumo à aprovação no Congresso Nacional

    13 de novembro de 2017

    Fonte: Ponte Jornalismo Como imaginar que um indivíduo seja levado para a cadeia por ir às ruas e às redes virtuais em defesa, por exemplo, de direitos básicos, garantidos pela Constituição Federal, como saúde, educação e moradia? Parece ficção, mas esse pode ser o desdobramento de vários projetos de lei (PLs) que foram propostos no […]

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  • Artigo 19 condena dificuldade de acesso para os jornalistas sobre dados públicos da gestão Doria

    10 de novembro de 2017

    Fonte: Rádio Brasil Atual Joara Marchezini, coordenadora da área de Acesso à Informação da ARTIGO 19, concedeu entrevista à Rádio Brasil Atual para falar sobre a declaração do chefe de gabinete da Secretaria Especial de Comunicação de São Paulo, Lucas Tavares, de que dificultaria o acesso de jornalistas a informações de órgãos públicos.

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  • Provedores de internet, termos de uso e os nossos direitos

    9 de novembro de 2017

    Fonte: HuffPost Brasil Conectar-se à internet e poder usufruir de todas as suas possibilidades é uma prática que já não pode ser vista como um privilégio de determinada classe social, tampouco tratada meramente como uma mercadoria qualquer. No mundo todo, o acesso à rede mundial de computadores já é reivindicado como um direito essencial e […]

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  • Análise: órgãos devem empregar a Lei de Acesso na sua totalidade

    Fonte: O Estado de S. Paulo A Lei de Acesso à Informação (LAI) – válida para órgãos de União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo empresas públicas e autarquias – determina que a publicidade dos dados públicos deve ser o preceito geral e o sigilo, uma exceção. Assim, cabe a todos os órgãos públicos, dos […]

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  • Abraji: dificultar Lei de Acesso à Informação é ‘atentado a direito fundamental’

    Fonte: IstoÉ A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) classifica como um “grave atentado ao direito fundamental de acesso a informações” a postura adotada pela Prefeitura de São Paulo de dificultar o acesso a dados da gestão pedidas por meio da Lei de Acesso à Informação. Leia na íntegra: https://istoe.com.br/abraji-dificultar-lei-de-acesso-a-informacao-e-atentado-a-direito-fundamental/

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  • Mandantes de assassinatos de jornalistas entre 2012 e 2014 não foram a julgamento, diz ONG

    6 de novembro de 2017

    Fonte: O Nortão Nenhum dos mandantes dos 12 casos de assassinatos de jornalistas ocorridos no Brasil entre 2012 e 2014 foi a julgamento até este mês de novembro, segundo um levantamento da ONG Artigo 19, que atua na defesa da liberdade de expressão em todo o mundo. Leia na íntegra: http://www.onortao.com.br/noticias/mandantes-de-assassinatos-de-jornalistas-entre-2012-e-2014-nao-foram-a-julgamento-diz-ong,105890.php

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  • Violência contra jornalistas e impunidade continuam altas

    Fonte: Voz da América – Português Entre 2006 e 2016, 930 jornalistas e trabalhadores de empresas de comunicação social foram assassinados, milhares de outros enfrentam frequentemente assédio sexual, intimidação, detenções e maus-tratos”, denunciou o secretário-geral das Nações Unidas num comunicado difundido por ocasião do Dia Internacional contra a Impunidade nos Delitos contra os Jornalistas, assinalado […]

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  • Mandantes de assassinatos de jornalistas entre 2012 e 2014 não foram a julgamento, diz ONG

    Fonte: G1 Nenhum dos mandantes dos 12 casos de assassinatos de jornalistas ocorridos no Brasil entre 2012 e 2014 foi a julgamento até este mês de novembro, segundo um levantamento da ONG Artigo 19, que atua na defesa da liberdade de expressão em todo o mundo. Leia na íntegra: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/mandantes-de-assassinatos-de-jornalistas-entre-2012-e-2014-nao-foram-a-julgamento-diz-ong.ghtml

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  • O Estado brasileiro e a impunidade em crimes contra comunicadores

    Fonte: El País Município de Miguel Pereira, Rio de Janeiro. Era pouco mais de 19h, do dia 13 de fevereiro de 2014, uma quinta-feira, quando o jornalista Pedro Palma chegou em casa depois de sair do trabalho. Ao descer de seu carro, dois homens em uma motocicleta se aproximaram. Um deles sacou o revólver e […]

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