ARTIGO 19 na Mídia


  • Prisão de civis por desacato a militares fere a liberdade de expressão?

    20 de julho de 2018

    Fonte: Jota No dia 17 de março deste ano, um soldado do Exército que atuava em um ponto de bloqueio da intervenção federal realizada na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, parou um indivíduo na rua e pediu para que ele apresentasse o seu documento. O jovem, de 24 anos, se confundiu […]

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  • O que há na sentença que condenou 23 ativistas de protestos de rua

    19 de julho de 2018

    Fonte: Nexo  Em uma única decisão, um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, em 17 de julho de 2018, 23 ativistas presentes em protestos realizados entre 2013 e 2014. Desse total, 20 pegaram sentença de sete anos de prisão, e três de 5 anos e dez meses, pois eram menores de […]

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  • Condenação dos 23 do Rio mostra que país vive escalada da repressão

    Fonte: Rede Brasil Atual  São Paulo – Evento promovido pelas organizações de direitos humanos Conectas e Artigo 19, realizado na Defensoria Pública de São Paulo nesta quinta-feira (19), debateu a crescente onda autoritária que combate manifestações e protestos de rua com o uso excessivo da força e de instrumentos jurídicos para impedir a luta legítima por direitos. Leia na íntegra: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/07/condenacao-dos-23-do-rio-mostra-que-pais-vive-escalada-da-repressao

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  • Decisão que condenou 23 manifestantes no RJ ‘criminaliza luta popular’

    18 de julho de 2018

    Fonte: Ponte Jornalismo  Defensores e entidades de direitos humanos criticaram a sentença do juiz Flavio Itabaiana, que condenou 23 participantes de protestos entre 2013 e 2014, no Rio de Janeiro. O entendimento é que a decisão divulgada nesta terça-feira (17/7) restringe o direito de protesto, além de não apontar provas por atos supostamente praticados pelos réus. As […]

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  • “É um recado para todos que lutam”, diz advogado de jovens condenados por protestos

    Fonte: Brasil de Fato  “Aqueles que levantarem a voz para esse Estado policial e fascista que se instalou no nosso país estarão sujeitos a esse tipo de consequências”, disse o advogado popular Marino D’Icarahy após a decisão que condenou jovens por protestarem contra Copa do Mundo realizada em 2014. Leia na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/18/e-um-recado-para-todos-que-lutam-diz-advogado-de-jovens-condenados-por-protestos/

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  • Golpistas afastam Brasil das metas de desenvolvimento da ONU

    Fonte: Brasil de Fato  Em profunda crise política, econômica e social, o Brasil se afasta cada vez mais das metas de desenvolvimento sustentável propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. Leia na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/18/golpistas-afastam-brasil-das-metas-de-desenvolvimento-da-onu/

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  • Brasil terá dificuldades de cumprir metas de desenvolvimento sustentável até 2030

    17 de julho de 2018

    Fonte: Rede Brasil Atual  São Paulo – A adoção pelo governo de Michel Temer de políticas neoliberais trará ainda maiores dificuldades para o Brasil cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A conclusão, apresentada por organizações como a Artigo 19, Rede Nossa São Paulo e o Instituto Brasileiro de Defesa […]

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  • Metas de desenvolvimento sustentável do Brasil ficam para trás

    16 de julho de 2018

    Fonte: TVT Organizações que compõem o programa Cidades Sustentáveis elaboraram o relatório Luz 2018. O documento faz um balanço das metas do Brasil para atingir objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030. A conclusão é que o país terá dificuldades em cumprir essas metas devido a decisões do governo.  

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  • “Carta de Resistência” é lançada em Curitiba em defesa do livre direito à manifesções

    11 de julho de 2018

    Fonte: Brasil de Fato  Após um conjunto de debates sobre as ameaças por agentes privados e estatais ao direito de manifestação, pesquisadores e pesquisadoras, universitários, representantes de movimentos populares e organizações sociais e integrantes do sistema de justiça participantes do “Seminário Direito à Manifestação e Sistema de Justiça: caminhos Estado Democrático de Direito”, lançam a […]

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  • Esquecida em países democráticos, lei do desacato é usada para punir quem protesta

    5 de julho de 2018

    Fonte: Ponte Jornalismo No último domingo (1/7), a autônoma Stella Avalloni, que é mãe e participava de um ato contra a violência de Estado no centro de São Paulo, acabou detida por desacato. Na versão dela e de outras testemunhas, o PM Allan da Silva Araújo teria, de dentro da viatura, provocado um grupo de mulheres e […]

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