ARTIGO 19 na Mídia


  • Iniciativa reúne Projetos de Lei que colocam em risco direito de protesto no Brasil

    26 de junho de 2017

    Fonte: Pulsar Brasil O site ‘Projetos de Lei sobre Protesto’ lançado na última semana pela Artigo 19 e Rede de Justiça Criminal aponta um dado preocupante para a sociedade civil: o direito de protesto está em risco no Brasil. As entidades mapearam 59 Projetos de Lei (PL) que restringem e criminalizam as manifestações, os movimentos […]

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  • Site monitora projetos de lei que criminalizam protestos no país

    Fonte: Rádio Brasil Atual Camila Marques, Coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, concedeu entrevista à Rádio Brasil Atual para falar sobre a chamada “Diretriz Olho de Águia”, que regulamenta a captação, armazenamento e transmissão de imagens pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.  

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  • Manutenção do desacato como crime prejudica liberdade de expressão

    Fonte: ConJur Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça tem se dividido em torno de um debate essencial para a liberdade de expressão em uma sociedade democrática: o status do crime de desacato no ordenamento jurídico. No dia 24 de maio, a 3ª Seção do STJ, composta pelas 5ª e 6ª turmas do tribunal, firmou […]

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  • Movimentos sociais e manifestantes de novo na mira do Congresso

    19 de junho de 2017

    Fonte: Carta Capital Quando milhões de pessoas tomaram as ruas do Brasil em junho de 2013 para protestar contra a classe política, ninguém imaginava que uma agenda de retrocessos no campo dos direitos civis seria colocada em prática no país, ameaçando direitos como o da liberdade de expressão, de associação e de protesto. Nos últimos […]

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  • Governo de SP mantém banco de dados secreto sobre manifestantes

    Fonte: Ponte Jornalismo Você pode ser da Marcha para Jesus ou da Parada LGBT. Coxinha, petralha, Fora Temer ou Tchau Querida. Não importa. Se resolver participar de uma manifestação no Estado de São Paulo, os policiais militares estão autorizados a gravar imagens e áudios seus e armazená-los todos num banco de dados secreto ao qual você nunca […]

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  • Artigo 19 analisa projetos de lei que querem regulamentar direito ao esquecimento no Brasil

    14 de junho de 2017

    Fonte: Justificando A ONG Artigo 19 lançou no último dia 12, segunda-feira, um documento que analisa quatro projetos de lei (PL) existentes no Congresso Nacional que visam regulamentar o chamado “direito ao esquecimento”. A análise é feita a partir do documento da ONG intitulado “‘Direito ao esquecimento’: lembrando da liberdade de expressão”, que estabelece critérios, elaborados com […]

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  • Preso com ‘Pinho Sol’ em protesto de 2013 vira símbolo e inspira mobilização em SP e Rio

    8 de junho de 2017

    Fonte: UOL Mobilizações em São Paulo e no Rio até o final deste mês adotaram o caso do catador de material reciclável Rafael Braga, 29, como símbolo para o que chamam de desequilíbrio do Judiciário e da sociedade no tratamento de casos de presos pobres e negros e de acusados de crimes de corrupção, como […]

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  • Acesso à informação ainda é desafio nos tribunais brasileiros

    5 de junho de 2017

    Fonte: ConJur A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), mais conhecida como LAI, faz cinco anos em novembro e vários eventos estão previstos para comemorar seu aniversário, face a sua relevância que se apresenta logo no Artigo 3º: “Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação…”. Leia […]

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  • Após controvérsia, Temer registra em agenda até reunião de 2 minutos

    1 de junho de 2017

    Fonte: Folha de São Paulo Em apenas uma hora, reuniões de dois minutos com o presidente da Câmara, de cinco minutos com o ministro da Educação e outros três encontros com ministros e um senador. Depois da polêmica envolvendo a visita secreta do empresário Joesley Batista ao Palácio do Jaburu, a agenda diária do presidente […]

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