Após visita oficial, CIDH manifesta preocupação com situação do país, apontando crescimento alarmante de ataques a direitos humanos
O relator para a Liberdade de Expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados da Americanos), o uruguaio Edison Lanza, realizou encontros com integrantes do sistema de justiça, comunicadores, educadores, ativistas e representantes de movimentos sociais, nos dias 6 e 7 de novembro, em São Paulo. Durante os encontros, acompanhados pela ARTIGO 19, foram discutidos os recentes casos de violações aos direitos humanos e à liberdade de imprensa, expressão e manifestação, após um processo eleitoral turbulento no Brasil.
No dia 6, Lanza se reuniu com defensores públicos estaduais e federais de vários estados do Brasil, membros do Ministério Público, integrantes do Judiciário e advogados/as representantes de organizações da sociedade civil na sede da Defensoria Pública da União, em São Paulo. O encontro durou cerca de três horas, onde o cenário de violações e ameaças à concretização do direito à liberdade de expressão e foram pautados.
O segundo encontro, no dia 07 de novembro, na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo, reuniu representantes da sociedade civil, integrantes de movimentos sociais, coletivos, comunicadores, educadores, advogados populares e ativistas. Os participantes trouxeram relatos de cerceamento da liberdade de expressão e de imprensa, refletindo sobre caminhos para defender estes direitos num momento significativo para a democracia brasileira.
A vinda do relator Edison Lanza ao Brasil está inserida na realização de uma visita in loco da CIDH ao país, realizada de 5 a 12 novembro a partir de um convite formulado pelo Estado brasileiro em 29 de novembro de 2017.
CIDH aponta crescimento alarmante de ataque a direitos humanos
Em comunicado após a visita in loco, a CIDH manifestou preocupação com o que definiu como um “congelamento do processo progressivo de fortalecimento institucional na área de direitos humanos”, apontando que “em muitos casos, lamentavelmente, se observam retrocessos significativos na implementação de programas, políticas públicas e na garantia de orçamentos em áreas essenciais”.
No pronunciamento, a Comissão alerta que na visita foi observado o “alarmante crescimento de um ambiente de discursos que distorcem, desprestigiam e estigmatizam o papel e a função dos direitos humanos para a sociedade”.
“Observamos também a recorrência de discursos de intolerância e ódio que estão afetando as liberdades de expressão, manifestação, reunião e associação das comunidades LGBTI, das mulheres, dos afrodescendentes, das religiões de matriz afro-descendentes, dos povos indígenas, dos trabalhadores rurais, de movimentos sociais de trabalhadores e de sem teto, do jornalismo independente, de parte da comunidade universitária e acadêmica, entre outros”, afirma a Comissão.
A CIDH se comprometeu a acompanhar de perto o desenrolar dos acontecimentos no Brasil e reforçou que “as autoridades estatais devem dar o exemplo” e que a negação da importância dos direitos humanos “ou sua redução ao interesse de uma parcela da população em oposição à totalidade das pessoas visa apenas legitimar violações”. Confira o comunicado na íntegra.
Confira fotos dos encontros realizados com o relator para Liberdade de Expressão da CIDH Edison Lanza:
Fotos: Julia Cruz/ ARTIGO 19 (reprodução livre)
