Jornalistas são condenados à prisão perpétua na Turquia

21 de fevereiro de 2018 - Notícias



Na última sexta-feira (16), os jornalistas turcos Ahmet Altan, Mehmet Altan e Nazli Ilicak foram condenados à prisão perpétua por “tentar derrubar a ordem constitucional”. A sentença foi expedida com base no artigo 209 do Código Penal da Turquia.

Eles entraram na mira da Justiça devido a uma suposta relação que mantinham com a rede ligada ao clérigo Fethullah Gülen, a quem o governo turco acusa ser o líder da tentativa de golpe de Estado em julho de 2016.

A ARTIGO 19, a PEN Internacional e a Repórteres sem Fronteiras vêm observando o processo dos jornalistas desde a primeira audiência, em julho de 2017. As entidades consideram que os réus sofreram violações em seus direitos a um julgamento justo.

É importante citar que o tribunal responsável pela condenação dos jornalistas ignorou uma decisão do Tribunal Constitucional Turco sobre o caso de Mehmet Altan, expedida em 11 de janeiro, que constatou que a prisão preventiva do jornalista, efetuada em 2016, violou os “direitos à liberdade e segurança pessoal” do réu, protegidos pelo artigo 19 da constituição turca. Além disso, também foram violados seus direitos à “liberdade de expressão e de imprensa”, previstos nos artigos 26 e 28. Tais violações, por si só, já seriam suficientes para que Mehmet fosse libertado imediatamente.

“O sistema de justiça turco está em crise e as medidas internas para combater as violações de direitos humanos não estão funcionando”, afirma o diretor-executivo-global da ARTIGO 19, Thomas Hughes. “O caso dos jornalistas está sendo tratado com status de prioridade pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos desde abril de 2017. É urgente que, agora, o tribunal tome uma decisão a respeito”, acrescenta.

Já para Jennifer Clement, presidenta da PEN Internacional, “as condenações, as primeiras do tipo contra jornalistas acusados ​​de estarem conectados à tentativa de golpe de Estado de 2016, estabelecem um precedente devastador para comunicadores que atuam na Turquia e estão sendo julgados por acusações igualmente falsas”.

Também sobre o caso, Antoine Bernard, secretário-geral da Repórter Sem Fronteiras, afirma: “Sabemos que a pressão política funciona. No mesmo dia 16, o jornalista turco-alemão Deniz Yucel foi liberado pelo Estado turco após um ano detido. Conversas entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, sacramentaram a soltura. Por isso, é necessário pressionar mais. Outros países e instituições políticas e financeiras, incluindo a União Europeia, precisam agir de maneira firme e fazer valer seus valores nas relações com a Turquia.”

A ARTIGO 19, a PEN International e o Repórteres Sem Fronteiras conclamam os Estados europeus a aumentarem a pressão política sobre o Estado turco para que este liberte não só os irmãos Altan e Nazli Ilicak, mas também outros comunicadores detidos por acusações infundadas.


LINK: http://artigo19.org/?p=13341

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