Chamada para inscrições
Temos o prazer de anunciar que as candidaturas para as oficinas sub-regionais “Para uma melhor regulamentação da Internet na América Latina” estão abertas. A chamada é destinada a organizações da sociedade civil interessadas em participar das oficinas a serem realizadas em Bogotá, São Paulo, Cidade do México e Buenos Aires, durante a primeira metade de 2018. As oficinas estão dirigidas a organizações da sociedade civil com experiência em direitos humanos interessadas em começar a vincular suas linhas de trabalho com a agenda de direitos digitais.
O acesso à internet na América Latina tem se expandindo significativamente nos últimos anos, facilitando e ampliando o exercício de direitos fundamentais como a liberdade de expressão, o acesso à educação e informação, o direito de associação e participação em assuntos políticos, entre outros. Ao mesmo tempo, as discussões sobre a regulamentação da Internet se tornaram centrais na região e, em muitos casos, essas iniciativas podem afetar o exercício de direitos online. Por este motivo, é fundamental que mais defensoras e defensores de direitos humanos estejam envolvidos em discussões de políticas digitais que tenham impacto em direitos fundamentais.
Desde 2013, o Centro de Estudos sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação (CELE) realiza uma oficina anual que tem como principal objetivo capacitar organizações da América Latina em questões de Internet e direitos humanos. Em 2018, em parceria com a Fundação Karisma, da Colômbia, e as ARTIGO 19 Brasil e México, o CELE organizará oficinas sub-regionais a fim de engajar e treinar mais organizações e atender às particularidades de cada sub-região.
Oficinas
As oficinas de dois dias de duração tem como objetivo reunir organizações da sociedade civil da região a fim de promover um espaço de encontro, diálogo e formação em temas de direitos humanos na Internet. As oficinas serão realizadas por especialistas na área, e serão abordadas questões como a liberdade de expressão na Internet, privacidade e vigilância juntamente com questões mais práticas, como estratégias de advocacy sobre direitos digitais na América Latina.
Cerca de 60 participantes da América Latina serão selecionados/as para participar das oficinas presenciais realizadas no primeiro semestre de 2018 em São Paulo, Bogotá, Cidade do México e Buenos Aires.
O programa das oficinas será desenhado levando em conta as particularidades sub-regionais e os interesses das organizações participantes. As oficinas em Bogotá, Cidade do México e Buenos Aires serão ministradas em espanhol; a de São Paulo, em português.
Inscrição
Para se inscrever para as oficinas, as organizações interessadas devem apresentar um/a representante preenchendo este formulário. O prazo limite para inscrição é o dia 16 de fevereiro de 2018.
As organizações selecionadas serão notificadas dentro do prazo de dez dias após a inscrição.
Critérios de seleção
A convocatória é dirigida a organizações da sociedade civil na América Latina que estão interessadas em começar a trabalhar em questões de tecnologia e direitos humanos. Ao se inscreverem, as organizações devem apontar um candidato/a, relatando sua experiência em questões de direitos humanos e explicando suas motivações para se postularem à oficina. Além disso, devem dizer como planejam aplicar os conhecimentos adquiridos em seu trabalho.
As pessoas selecionadas (uma pessoa por organização) receberão uma bolsa de estudos completa que cobrirá a matrícula e as despesas relacionadas a sua participação nas oficinas. Critérios como a diversidade de interesses, geografia e gênero serão levados em consideração na avaliação dos candidatos.
Para dúvidas, por favor, falar com Verónica Ferrari, coordenadora do projeto (vferra7@palermo.edu).
