Comitê denuncia aumento vertiginoso da violência contra defensoras e defensores no Brasil

12 de setembro de 2017 - Notícias



Nesta quarta-feira (13), Brasília receberá a terceira edição do “Fronteiras de Luta –  Seminário Nacional sobre Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”. O evento pretende ouvir relatos de pessoas que, por sua luta e resistência, continuam sob ameaças em seus territórios, e debater alternativas para efetivar as políticas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos – além de propor ações que impeçam que mais mortes ocorram no país. O seminário começa às 14h, e será realizado no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas da Universidade de Brasília (UnB).

O ano de 2017 já pode ser considerado como um dos mais violentos para as defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil. Dados preliminares do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) apontam que, até agosto desse ano, foram registradas 58 mortes em todo o país, quase o total de mortes ocorridas em 2016 (quando 66 pessoas foram assassinadas em seus territórios).

Os casos de violência, muitas vezes, têm características de chacina ou execução, e contam com a participação de agentes do estado – a exemplo da recente chacina ocorrida no município de Pau D’Arco (PA), em maio de 2017, quando dez trabalhadores rurais foram assassinados pelas polícias militar e civil do estado e outras quatorze pessoas ficaram feridas.

O Seminário contará com participações de representantes das diversas entidades que compõem o CBDDDH, criado em 2004 e que reúne organizações não governamentais (entre as quais a ARTIGO 19), movimentos sociais e lideranças comunitárias do país.

Informe Internacional

A impunidade que ronda esses casos e que expõe ainda mais as defensoras e defensores que continuam atuando em seus territórios é outro fator que será denunciado durante o 3º Seminário. O CBDDDH apresentará, durante o evento, um informe internacional que será enviado à ONU para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA, com relatos de casos considerados mais graves, registrados na região da Amazônia Legal – que concentra 78% dos assassinatos ocorridos em 2017. O comunicado também solicitará uma visita dos relatores para assuntos na área de direitos humanos dessas duas instâncias internacionais à região da Amazônia Legal.

“Vidas em Luta”

Durante o evento, será possível obter a versão impressa do dossiê “Vidas em Lutas: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”. A publicação do CBDDDH foi lançada em julho deste ano e denuncia a ação criminosa de empresas, agentes privados e até mesmo do Estado para impedir a efetivação de direitos humanos e a luta de quem os defende.

Programação

14h às 15h
Boas vindas e apresentação do Seminário

15h às 18h
Realidade dos conflitos nos territórios em luta

Charlene Egídio – Ocupação Izidora (MG)
Andreia Silverio – Comissão Pastoral da Terra – Marabá
Jaqueline Damasceno – MAB
Gilmara Cunha – Conexão G
Dona Olinda- Quilombo Rio dos Macacos
Lindomar Terena – Conselho do Povo Terena e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

19h às 21h
Análise de conjuntura nacional e internacional e as violações de direitos humanos no Brasil

Darci Frigo – Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Josiane Gamba – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
Patrick Mariano – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
José Geraldo de Sousa – Professor de Direito/Universidade Brasília (UNB)
Andreia Santos – Reaja ou será morta, Reaja ou será morto

Serviço

Evento: Fronteiras de Luta – 3º Seminário Nacional sobre Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”
Data: 13/09 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas da Universidade de Brasília (UNB) – Campus Darcy Ribeiro


LINK: http://artigo19.org/?p=12400

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