Brasil se afasta do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

10 de julho de 2017 - Destaque



O Brasil tem caminhado no sentido contrário ao do que prevê a Agenda 2030, que traz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que todos os Estados-membros da ONU devem cumprir até 2030.

A conclusão é do relatório elaborado pelo “Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030” (GTSC A2030), que aponta dados bastante preocupantes sobre os desafios de se erradicar a pobreza, reduzir a desigualdade social, promover a equidade de gênero, fomentar o desenvolvimento sustentável, entre vários outros objetivos.

A ARTIGO 19 acompanhou o processo de formulação dos ODS até sua ratificação pela Assembleia Geral da ONU, em agosto de 2015, e agora participa do GTSC A2030 ao lado de outras entidades para monitorar as iniciativas governamentais brasileiras que busquem cumprir os objetivos acordados.

O relatório da sociedade civil contrasta significativamente com o relatório elaborado pelo governo brasileiro que também se propõe a fazer um balanço das ações tomadas até aqui visando alguns dos ODS. Este relata um cenário de avanços, conformado por uma série de ações governamentais que, aos olhos da sociedade civil, são paliativas ou de pouco impacto.

“O cenário real vivido no Brasil é bem distinto daquele descrito no relatório do governo. Apenas no Congresso, temos visto uma série de leis sendo discutidas e aprovadas que devem dificultar ainda mais que brasileiros e brasileiras tenham garantidos os direitos à saúde, educação, trabalho digno, segurança alimentar, justiça social e ambiental, e mesmo os direitos sexuais e reprodutivos”, afirma Joara Marchezini, coordenadora de Acesso à Informação da ARTIGO 19 e membro do GTSC A2030.

“Os pequenos pontos positivos desse período resumem-se à criação da Comissão Nacional dos ODS e da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos ODS, ambas frutos diretos da reivindicação das organizações da sociedade civil, mas que representam muito pouco frente aos retrocessos registrados”, acrescenta.

Nesta segunda-feira (10), em sua sede, em Nova York, a ONU dá início ao Fórum Político de Alto Nível, evento que acontece até o dia 20, e que irá analisar as iniciativas tomadas no mundo todo para o cumprimento dos ODS. Na ocasião, representantes da sociedade civil brasileira apresentarão o relatório que aponta o cenário pouco animador no Brasil.

Para a ARTIGO 19, o governo brasileiro deve não apenas admitir o distanciamento do país em relação ao cumprimento dos ODS como tomar medidas que invertam esse panorama, incluindo ações para tornar mais transparente e participativa as políticas públicas para os ODS, algo que hoje ainda não acontece.


LINK: http://artigo19.org/?p=12031

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