Seminário discute o papel do Judiciário na conjuntura política do Brasil

No próximo dia 5 e 6 de dezembro, acontece em São Paulo o 5º Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), uma rede nacional de entidades da qual a ARTIGO 19 faz parte. O evento acontece na sede do “Outras Palavras”, que fica na rua Conselheiro Ramalho, 945, Bela Vista.

Com a presença de pesquisadores, juristas, representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais, o seminário visa discutir o papel do sistema de Justiça na atual conjuntura política brasileira e refletir a necessidade da democratização do Poder Judiciário. Para isso, mesas de debate vão abordar temas como privilégios da magistratura, a influência de empresas e a criminalização de movimentos sociais.

A abertura do seminário irá discutir “A crise política da Justiça”, e contará com a participação da promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo Susana Henriques, do professor de Direito Pedro Serrano, da integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD) Kenarik Bouijikian, e de João Pedro Stédile, liderança do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).

O evento é aberto a quem quiser participar e as inscrições são gratuitas.

SERVIÇO

Evento: 5º Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos
Data:
5 e 6 de dezembro (segunda e terça)
Horário:
a partir das 19h no dia 5, e a partir das 9h no dia 6
Local:
sede do Outras Palavras
Endereço: 
Rua Conselheiro Ramalho, 945, Bela Vista, São Paulo
Inscrições: http://goo.gl/s1Djbu

PROGRAMAÇÃO

5 de dezembro

19h – Painel de abertura “A crise política da justiça: conservadorismo e privilégios em face da luta social e dos Direitos Humanos”

Kenarik Boujikian – Juíza de Direito e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Maria Inez Pinheiro – Integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Pedro Serrano – Professor da Pontífica Universidade Católica (PUC/SP)

6 de dezembro

9h – Roda de diálogo “Empresas, Justiça e Direitos Humanos”

João Akira Omoto – Procurador da República da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Gonzalo Berron – integrante Fundação Friedrich Ebert e do grupo Vigência

Debatedoras:
Tchenna  Maso – integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens e da JusDh
Luciana Pivato – advogada popular da Terra de Direitos e integrante da JusDH

11h30 – Roda de diálogo “Entre privilégios e direitos: orçamento e política pública de justiça”

Salomão Ximenes – Universidade Federal do ABC
André Augusto Bezerra – Associação Juízes para a Democracia(AJD)
Juliana Benício – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (SITRAEMG)
Anderson Lopes Miranda – Coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR)

Debatedoras:
Maria Eugênia Trombini – Terra de Direitos e JusDh
Larissa Pirchiner – Coletivo Margarida Alves e JusDh

14h30 – Roda de diálogo “O sistema de justiça no contexto de aumento da violência e criminalização dos movimentos sociais”

Elizabete Fátima Flores – Comissão Pastoral da Terra
Patrick Mariano – MST e Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares/RENAP
Ivana Farina – Conselho Nacional de Direitos Humanos
Lilith Passos – Movimento Secundarista de São Paulo
Victor Ribeiro – Witness
Eliton Meneses – Defensoria Pública do Ceará/ Fórum Justiça

Coordenação da mesa: Layza Queiroz – Comitê Brasileiro Defensoras/es de Direitos Humanos

17h30 – Encaminhamentos finais e encerramento

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