Um vídeo que circula nas redes sociais registra dois jovens sendo detidos e agredidos por guardas civis municipais durante um campeonato de skate realizado em Mogi das Cruzes (SP). Segundo relatos, os jovens foram detidos porque faziam um grafite em um muro que já teria sido reservado pelo evento para esse fim. O vídeo mostra ainda um dos jovens desmaiado, sem receber socorro, e outro sendo agredido com um soco no rosto por um guarda. Na sequência, outro guarda aparece usando spray de pimenta contra pessoas que testemunhavam a cena.
O grafite é uma forma de manifestação artística em espaços públicos. Mais do que isso, se consolidou historicamente como uma forma de expressão das pessoas excluídas dos meios de comunicação mais tradicionais, unindo em sua essência o direito à liberdade de expressão, a arte e a reafirmação de identidades periféricas.
Existem muitas discussões a respeito do tema, mas elas deveriam envolver diferentes órgãos da esfera pública e a própria sociedade, já que a cultura é propriedade de todos e todas e um conceito em constante transformação.
Ao invés de um debate profundo sobre o assunto, o que se vê é que o grafite e o pixo têm sido assuntos para a esfera da segurança pública, que em inúmeros episódios já se mostrou despreparada para lidar com o tema.
Casos como o dos dois pichadores assassinados pela Polícia Militar em agosto de 2014 dentro de um prédio demonstram a urgência do aprofundamento da discussão sobre as formas de expressão no espaço urbano. Essa discussão se faz urgente para que não se repitam as cenas vistas no vídeo, em que agentes das forças de segurança agem em total desrespeito às normas nacionais e internacionais que garantem o direito à liberdade de expressão de todos e todas, protagonizando ações de repressão e reproduzindo um contexto de criminalização de quem exerce esse direito.
A violência vista no vídeo é injustificável. Não há como se justificar o uso de spray de pimenta de forma indiscriminada, a agressão a uma pessoa que estava imobilizada, sem apresentar qualquer tipo de resistência, e a negativa de socorrer alguém que a própria polícia feriu e deixou desacordada. O que o vídeo mostra é a violência pela violência, e a polícia empregando a sua força de forma desnecessária e desproporcional.
A ARTIGO 19 repudia a ação e espera que as devidas providências sejam tomadas pelos órgãos competentes para que haja responsabilização pelas violações flagradas no vídeo.
Foto: duncan c | CC BY-NC 2.0
