REYNALDO TUROLLO JR – FOLHA DE S. PAULO – 03/05/2016 09h00 – Atualizado às 10h56
O número de casos de graves violações contra jornalistas e comunicadores no Brasil cresceu 67% em 2015 em relação ao ano anterior, aponta relatório da ONG Artigo 19 divulgado nesta terça-feira (3), coincidindo com o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Foram 35 casos, ante 21 em 2014. A entidade considerou o levantamento “alarmante”.
Pela metodologia do relatório anual “Violações à Liberdade de Expressão”, que chega à quarta edição no país, homicídios, tentativas de homicídio, ameaças de morte e sequestros são considerados graves violações.
A Artigo 19 identificou, no ano passado, 6 casos de assassinato de comunicadores, 7 tentativas de homicídio e 22 ameaças de morte –todos relacionados ao exercício da liberdade de expressão, segundo apuração da entidade, que se baseou em entrevistas com vítimas, colegas de trabalho, familiares e autoridades.
As vítimas foram blogueiros (13 casos), jornalistas e repórteres (11), radialistas (6), donos de veículos de comunicação (2), fotógrafos (2) e um chargista.
O relatório não se propõe a dar conta da totalidade dos casos ocorridos no país, uma vez que muitas vítimas não prestam queixa.
A maioria das violações foi no Nordeste –diferentemente dos anos anteriores, em que a maior parte ficava no Sudeste. O Estado que puxou a alta foi o Maranhão, com sete casos (20% do total do país).
HOMICÍDIOS
O destaque, em 2015, foi para o número de mortes, que dobrou em relação a 2014. Duas foram no Maranhão.
“Em sua maioria, tanto neste relatório como nos anteriores, os casos não são resolvidos. Essa é a principal análise que a gente faz este ano: o número de casos aumentou principalmente por esse cenário de impunidade, de falta de resolução, de falta de um olhar do Estado para resolver o problema”, disse Júlia Lima, do programa de Proteção e Segurança da Liberdade de Expressão da Artigo 19.
Blogueiros foram os mais vulneráveis –dos 6 assassinados, 3 eram blogueiros. Uma das razões, segundo Júlia, é a ausência de uma empresa ou de uma instituição que dê respaldo ao trabalho desses comunicadores. A maioria dessas vítimas de violência escrevia sobre política local.
Júlia destacou ainda o perfil dos autores das violações, segundo a apuração da ONG: em 11 casos eram políticos (32% do total), e em 5, agentes públicos (14%).
Houve ainda quatro empresários (11%), dois ligados ao crime organizado (6%) e um fazendeiro (3%). Em 11 casos (32%), não foi possível apurar quem foi o autor ou ele não se enquadrava em nenhum perfil.
RECOMENDAÇÕES
O relatório recomenda ao Estado criar um observatório nacional que compile dados sobre violações contra comunicadores, com o objetivo de compreender o tamanho do problema.
A entidade também pede mais transparência nas investigações desses casos e foco do Estado em ações preventivas –como a criação de um mecanismo de proteção a jornalistas que se disserem ameaçados, como já existe no México e na Colômbia, onde a Artigo 19 também atua.
De acordo com Júlia, todos os seis mortos em 2015 haviam sido ameaçados anteriormente.
