G1, São Paulo.
Alunos que participaram da ocupação de escolas criticaram a atuação da Polícia Militar (PM) de São Paulo em uma audiência da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, informou o SPTV. A sessão aconteceu nesta quinta-feira (7) e contou também com um representante do governo paulista, que disse que os jovens não poderiam ocupar prédios públicos.
Como já havia adiantado o G1, os três estudantes falaram à Comissão dos Direitos Humanos sobre a ação dos policiais durante os protestos de novembro e dezembro de 2015 contra a reorganização das escolas estaduais. Prevista para ocorrer neste ano, a reestruturação foi cancelada após os atos.
Os jovens descreveram casos de violência policial e reclamaram de prisões indevidas. “Ocupações foram invadidas por policiais, muitas vezes sem identificação e sem uniforme”, disse Tainá dos Santos.
Eles também disseram que muitos estudantes se sentem intimidados pela PM, mesmo meses depois de os protestos terminarem. “Não conseguimos compreender como a polícia é capaz de agir com tanto ódio contra nós, estudantes, que poderíamos ser seus filhos”, afirmou Igor Miranda de Oliveira.
Defendendo as ações do governo de São Paulo, o procurador-geral do Estado, Elival Silva Ramos, disse que os alunos tinham o direito de discordar da reforma educacional, mas não de ocupar prédios públicos. “Eu acho que a questão do aprendizado democrático é distinguir as coisas: eu tenho direito de me manifestar, eu tenho direito de ser ouvido, eu tenho direito de ir para a rua, inclusive”, afirmou. “Mas eu tenho regras a ser estabelecidas, se não eu prejudico terceiros, eu deixo de ter razão nesse momento.”
A comissão examina menos de um quinto de todos os casos apresentados, informou o SPTV. Mas a denúncia dos estudantes de São Paulo não teve dificuldade em ser ouvida. A audiência desta quinta foi o passo inicial e, a partir de agora, haverá um processo de mediação. Se não houver um desfecho aceitável, a denúncia será levada a julgamento.
‘Vaquinha’
Para conseguir ir até lá, os estudantes fizeram uma campanha para arrecadar fundos para passagem aérea, alimentação e hospedagem. Em 11 dias de campanha, encerrada em 28 de março, os estudantes ultrapassaram a meta de R$ 20.800 e alcançaram R$ 23.852. Veja vídeo da campanha com imagens de prisões e agressões aqui.
Em dossiê entregue à OEA ao qual o G1 teve acesso, os estudantes pontuam os casos. No dia 29 de novembro, por exemplo, alunos que estavam do lado de fora da escola Brigadeiro Gavião Peixoto, na Zona Leste, foram perseguidos e detidos por policiais, segundo o documento. Em outro caso, os jovens relatam que “a PM invadiu a escola Maria José, na região central, um dos alunos foi derrubado com pontapés por policiais que não portavam nenhum tipo de identificação. Houve também utilização de spray de pimenta que atingiu uma estudante grávida. Alguns vídeos feitos por alunos no momento da invasão mostram as cenas de violência e abuso de autoridade”.
A advogada Camila Marques, da ONG Artigo 19, disse que recebeu a notícia da audiência na Comissão como uma “grande oportunidade para mostrar que o estado brasileiro vem violando de forma reiterada o direito à manifestação”. “Em vez de observarmos avanços, notamos que o estado vem sofisticando o aparelho repressor”, disse.
Para Luis Braga, pai de um dos estudantes que participou da ocupação e integrante do Comitê de Mães e Pais em Luta, reprimir uma manifestação de adolescentes é ainda mais grave.
“Reprimir uma manifestação pacífica é gravíssimo em uma sociedade supostamente democrática. Como os estudantes estão em formação, a violência física e a violência simbólica que reprimiram os atos ensinam a eles que a democracia não vale nada. Se ele tenta se manifestar, ele apanha? Como ensinar isso? A própria escola reprime de forma violenta”, disse.
Por meio de nota, a SSP disse, na semana passada, que o governo iria acompanhar a audiência na OEA em Washington “para demonstrar que não houve nenhum abuso de forças policiais na contenção de distúrbios em manifestações”.
“A PM acompanhou os protestos de estudantes e grupos de movimentos que apoiavam os protestos e atuou quando houve desrespeito à Constituição Federal com danos ao patrimônio, seja público ou privado, incitação de crime ou tumultos e badernas nas ruas, que prejudicavam o deslocamento de milhões de paulistas”, diz a nota;
“A Polícia Militar acompanha todo e qualquer protesto para resguardar a integridade física de todos os cidadãos e o direito à manifestação. Possíveis excessos nas manifestações do início do mês estão em fase de apuração pelos comandos de área da Polícia Militar, com acompanhamento da Corregedoria”, completa.
Segundo a SSP, a PM gravou as operações “para resguardar que a atuação dos agentes seguirá os procedimentos legais, além de compor relatórios internos para melhorar a cada operação, assim como a maioria das polícias no mundo”.
