Seminário discute democracia ambiental no Brasil e acordo entre governos da AL e Caribe

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No próximo dia 3 de setembro, em São Paulo, diversas entidades que discutem temas ligados ao meio ambiente vão participar do seminário “Democracia Ambiental no Brasil e o Acordo Regional do Princípio 10”. O evento é uma iniciativa da ARTIGO 19, do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), e do GovAmb/USP (Laboratório de Governança Ambiental da Universidade de São Paulo), e conta com o apoio do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento).

O objetivo do encontro é debater e difundir informações sobre os desafios brasileiros em relação a participação social, ao acesso à informação e à justiça em questões ambientais e o processo de construção do acordo sobre o Princípio 10 entre governos da América Latina e do Caribe.

O Princípio 10 é parte da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, documento final da Eco-92, e define o compromisso dos governos em garantir o acesso à participação, à informação e à justiça nas questões ambientais.

O evento contará com a presença de Bernardo Macke, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores, e negociador brasileiro do acordo do Princípio 10.

Para Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19, o evento é fundamental para dar prosseguimento ao debate no âmbito regional. “É essencial que a sociedade brasileira se envolva nesse debate e acompanhe os compromissos que têm sido assumidos pelo governo brasileiro. Um novo tratado regional sobre o tema poderia em muito ajudar a consolidar a democracia ambiental em nossa região, deixando claro que não pode existir desenvolvimento sustentável sem o tripé Acesso à Informação-Participação-Justiça”, defende.

O coordenador de projetos do Imaflora, Renato Morgado, destaca a importância do seminário. “A construção de um acordo regional sobre o Princípio 10 possui o potencial de aprofundar a democracia ambiental em nosso país e na região. O evento será uma importante oportunidade para discutirmos o processo de construção desse acordo e os desafios da democracia ambiental no Brasil”, afirma.

Para Vanessa Empinotti, professora da UFABC (Universidade Federal do ABC) e pesquisadora associada à GovAmb/USP, a participação sem acesso à informação não promove uma discussão democrática sobre as questões ambientais. “Temática ainda recente no país, a transparência e o acesso à informação se tornam cada vez mais estratégicos nas ações da gestão descentralizada e participativa no âmbito ambiental. Este evento irá contribuir no aprofundamento de tal discussão e no desenvolvimento de futuras ações”, frisa.

O evento ocorre no espaço Impact Hub, das 14h às 18h.

Em caso de dúvidas, envie um email para comunicacao@artigo19.org/old.

SERVIÇO
Evento: Seminário “Democracia Ambiental no Brasil e o Acordo Regional do Princípio 10”
Data: 03/09 (quarta-feira)
Horário: das 14 às 18h
Local: Impact Hub
Endereço: Rua Bela Cintra, 409

PROGRAMAÇÃO

14h00 – Abertura

14h20 – Mesa redonda “Democracia Ambiental no Brasil: desafios e perspectivas”

Rubens Born – FBOMS e Fundação Grupo Esquel Brasil

Silvia Capelli – Promotora de Justiça e Coordenadora da Rede Latino americana do Ministério Público Ambiental

Vanessa Empinotti – professora da UFABC e pesquisadora associada do GovAmb – Usp

16h00 – Intervalo

16h20 – Mesa-redonda “A construção do acordo regional sobre o Principio 10”

Bernardo Macke – Ministério das Relações Exteriores
Paula Martins – diretora-executiva da ARTIGO 19 e membro da Iniciativa de Acesso (TAI)
Renato Morgado – coordenador de projetos do Imaflora

18h00 – Encerramento

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