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Acervo
O resultado de nossos projetos e estudos está disponível de forma a propiciar o debate, disseminar padrões internacionais e boas práticas, divulgar nossa posição nos diversos temas abordados e tornar públicas nossas atividades e parcerias.
Protest Letter to UN – Ricardo Fraga’s Case
Maina Kiai, UN Special Rapporteur on the Freedom of Peaceful Assembly and of Association Catalina Botero, Inter-American Commission [...]
ARTIGO 19 apoia Plano de Ação de acesso à informação ambiental da Comissão Econômica da ONU para América Latina e o Caribe (CEPAL)
ARTIGO 19 parabeniza a iniciativa da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPAL), [...]
Carta conjunta Artigo 19, Conectas e Justiça Global
Considerações acerca das propostas do Governo Brasileiro ao Conselho Permanente sobre o processo de fortalecimento do Sistema Interamericano [...]
Conclusões das oficinas realizadas pela ARTIGO 19 no semiárido Brasileiro
A ARTIGO 19 defende que, para que esses desafios sejam superados e as políticas públicas correspondam às verdadeiras [...]
Acesso à informação e água nas comunidades rurais do Semiárido brasileiro
Passo-a-passo para elaborar um pedido de informação. Acesse aqui a publicação
Difamação: análise comparada da jurisprudência nacional
Análise comparada da jurisprudência nacional com os padrões internacionais de difamação. Acesse aqui a publicação
Difamação e Liberdade de Expressão: uma versão sumarizada do ABC da Difamação
Padrões sobre a descriminalização da difamação elaborados pela ARTIGO 19. Acesse em: Liberdade de expressão e Difamação
Princípios para uma legislação de Acesso à Informação
Veja a publicação da ARTIGO 19 sobre os princípios para uma legislação de Acesso à Informação: Acesse aqui [...]
