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Projetos

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Liberdade de expressão » projeto » Publicações » Publicações » Sem categoria

O guia “Fui processado, o que faço?” traz dicas jurídicas e recomendações para ajudar na defesa de blogueiros […]

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VEJA ABAIXO OS PROJETOS REALIZADOS PELA ARTIGO 19

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Estudo que analisa como os vídeos de violações de direitos humanos têm influenciado nas decisões de tribunais brasileiros
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Capa Miniatura Estudo Informação Encarcerada-2
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Estudo que avalia a transparência de órgãos de segurança pública de São Paulo a partir das respostas a 15 pedidos de informação enviados à Polícia Militar, Secretaria de Administração Penitenciária e Fundação Casa
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Publicação analisa como o marco jurídico que regulamenta os direitos e deveres de usuários, provedores e Estado na internet vêm sendo aplicado após 17 meses de sua promulgação.
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Capa Relatório As Ruas Sob Ataque - Projeto Site
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Relatório que analisa a postura repressiva do Estado brasileiro às manifestações de rua entre os anos de 2014 e 2015
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Capa Relatório Tráfico
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Relatório que analisa o acesso à informação nas políticas de combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil.
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Relatório analisa o acesso à informação nas obras do BRT Transolímpica, que está sendo construído no Rio de Janeiro.
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Relatório que analisa a adequação de 51 órgãos públicos federais à Lei de Acesso à Informação com base em dados de 2014.
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Relatório que contabiliza e analisa as graves violações à liberdade de expressão contra comunicadores e defensores de direitos humanos ocorridas no Brasil em 2014.

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O portal “Violações à Liberdade de Expressão” traz mapa, gráficos, notícias e análises sobre violações registradas no Brasil, além de um canal seguro para que denúncias possam ser feitas de forma anônima.

Acesse aqui o site

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projeto

Pos2015.org é um site produzido pela ARTIGO 19 com o fim de servir de referência para o acompanhamento da Agenda Pós-2015 e a elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com um enfoque específico nos temas do direito à liberdade de expressão, direito à informação e participação social, o site traz informações, análises, documentos, históricos, estudos e ainda indica páginas para quem quiser se aprofundar no tema.

Acesse aqui o site 

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projeto

A ARTIGO 19 apresenta o relatório “Protestos no Brasil 2013″, que faz uma análise minuciosa sobre as principais violações flagradas durante a onda de manifestações que tomaram o país no ano passado. Entre outras coisas, o documento aborda o direito de protesto no sistema internacional e no Brasil, a atuação do Poder Judiciário nas manifestações, os excessos cometidos pelas forças policiais, os projetos de lei que visam controlar protestos de rua e ainda os tipos penais utilizados para enquadrar manifestantes detidos.
Acesse aqui o relatório
Visite o site especial do relatório

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O portal Livre Acesso foi concebido com o intuito de servir como uma referência na área de acesso à informação. Dividido em três seções – Ferramentas, Observatório e Temáticos – o portal oferece uma vasta gama de conteúdo relacionado a tema do acesso à informação, como notícias, legislação e vídeos, dados sobre a transparência nas esferas de poder, e projetos que relacionam o direito à informação com outros direitos humanos.
Clique aqui para acessar o site

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ARTIGO 19 apresenta neste relatório os resultados da auditoria realizada para acompanhar a implementação e efetividade da Lei de Acesso à informação em órgãos públicos brasileiros. A análise, ocorrida entre setembro e dezembro de 2013, se concentra no âmbito federal, em 51 órgãos das três esferas – Executivo, Legislativo e Justiça. Foram feitas avaliações de acordo com critérios estabelecidos dentro de dois conceitos, o de “transparência ativa” e o de “transparência passiva”.
Clique aqui para visualizar o relatório

Capa do Relatório de Violações de 2013
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A ARTIGO 19 produziu dois relatórios para compilar as graves violações à liberdade de expressão dos comunicadores e defensores de direitos humanos no Brasil. Os relatórios têm como foco as violações consideradas graves, como ameaças de morte, sequestros, tentativas de assassinato e homicídios, e apontam ainda os possíveis motivos que estão por trás dessas violações, além de traçar um perfil dos suspeitos de serem os mandantes.

Clique aqui para visualizar o relatório de 2013

Clique aqui para visualizar o relatório de 2012

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Conscientes da necessidade da atuação no âmbito judicial, a ARTIGO 19 promoveu dois encontros em 2010 com especialistas das áreas da comunicação e do direito, visando a criação de um site que seria o Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão a partir do debate sobre como explorar os riscos e as possibilidades do uso de ações judiciais e legais para a defesa da liberdade de expressão em nosso país.
Clique aqui para conhecer o site

siteliberdadedigital
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A ARTIGO 19 elaborou o site “Liberdade Digital” com o objetivo de integrar todas as ações da organização relativas ao tema da internet. Os temas se referem a pautas de extrema importância na discussão dos rumos da rede mundial de computadores como: o Marco Civil da Internet, a discussão sobre direitos autorais, a responsabilidade dos provedores, a atuação dos blogueiros, entre outros.
Clique aqui para conhecer o site