Missão

A ARTIGO 19 trabalha para que todos e todas, em qualquer lugar, possam se expressar de forma livre, acessar informação e desfrutar de liberdade de imprensa.

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Projetos

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VEJA ABAIXO OS PROJETOS REALIZADOS PELA ARTIGO 19

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O relatório “Sistema Cantareira e a Crise da Água em São Paulo – a falta de transparência no acesso à informação”, produzido pela ARTIGO 19, busca avaliar o grau de transparência dos órgãos públicos envolvidos na gestão da crise hídrica que assola o estado de São Paulo. A publicação traz uma ordem cronológica dos principais fatos relacionados à crise hídrica desde 2003, avalia o grau de acesso à informação dos órgãos públicos envolvidos, e ainda aponta quais as principais informações que não foram tornadas públicas durante a gestão da crise, entre outros pontos.

Baixa o relatório aqui.

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O portal “Violações à Liberdade de Expressão” traz mapa, gráficos, notícias e análises sobre violações registradas no Brasil, além de um canal seguro para que denúncias possam ser feitas de forma anônima.

Acesse aqui o site

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Pos2015.org é um site produzido pela ARTIGO 19 com o fim de servir de referência para o acompanhamento da Agenda Pós-2015 e a elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com um enfoque específico nos temas do direito à liberdade de expressão, direito à informação e participação social, o site traz informações, análises, documentos, históricos, estudos e ainda indica páginas para quem quiser se aprofundar no tema.

Acesse aqui o site 

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A ARTIGO 19 apresenta o relatório “Protestos no Brasil 2013″, que faz uma análise minuciosa sobre as principais violações flagradas durante a onda de manifestações que tomaram o país no ano passado. Entre outras coisas, o documento aborda o direito de protesto no sistema internacional e no Brasil, a atuação do Poder Judiciário nas manifestações, os excessos cometidos pelas forças policiais, os projetos de lei que visam controlar protestos de rua e ainda os tipos penais utilizados para enquadrar manifestantes detidos.
Acesse aqui o relatório
Visite o site especial do relatório

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O portal Livre Acesso foi concebido com o intuito de servir como uma referência na área de acesso à informação. Dividido em três seções – Ferramentas, Observatório e Temáticos – o portal oferece uma vasta gama de conteúdo relacionado a tema do acesso à informação, como notícias, legislação e vídeos, dados sobre a transparência nas esferas de poder, e projetos que relacionam o direito à informação com outros direitos humanos.
Clique aqui para acessar o site

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ARTIGO 19 apresenta neste relatório os resultados da auditoria realizada para acompanhar a implementação e efetividade da Lei de Acesso à informação em órgãos públicos brasileiros. A análise, ocorrida entre setembro e dezembro de 2013, se concentra no âmbito federal, em 51 órgãos das três esferas – Executivo, Legislativo e Justiça. Foram feitas avaliações de acordo com critérios estabelecidos dentro de dois conceitos, o de “transparência ativa” e o de “transparência passiva”.
Clique aqui para visualizar o relatório

Capa do Relatório de Violações de 2013
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A ARTIGO 19 produziu dois relatórios para compilar as graves violações à liberdade de expressão dos comunicadores e defensores de direitos humanos no Brasil. Os relatórios têm como foco as violações consideradas graves, como ameaças de morte, sequestros, tentativas de assassinato e homicídios, e apontam ainda os possíveis motivos que estão por trás dessas violações, além de traçar um perfil dos suspeitos de serem os mandantes.

Clique aqui para visualizar o relatório de 2013

Clique aqui para visualizar o relatório de 2012

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Conscientes da necessidade da atuação no âmbito judicial, a ARTIGO 19 promoveu dois encontros em 2010 com especialistas das áreas da comunicação e do direito, visando a criação de um site que seria o Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão a partir do debate sobre como explorar os riscos e as possibilidades do uso de ações judiciais e legais para a defesa da liberdade de expressão em nosso país.
Clique aqui para conhecer o site

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A ARTIGO 19 elaborou o site “Liberdade Digital” com o objetivo de integrar todas as ações da organização relativas ao tema da internet. Os temas se referem a pautas de extrema importância na discussão dos rumos da rede mundial de computadores como: o Marco Civil da Internet, a discussão sobre direitos autorais, a responsabilidade dos provedores, a atuação dos blogueiros, entre outros.
Clique aqui para conhecer o site